O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) suspendeu as atividades de quatro Centros de Formação de Condutores (CFC) e advertiu um. Os instrutores, diretores-gerais e de ensino também foram suspensos. Houve até uma cassação. Todos são de Curitiba e alguns estavam sendo investigados há algum tempo. Como parte do processo investigativo, houve um tempo para os CFCs apresentarem defesas, mas nenhum conseguiu provas concretas para se livrar das penalidades.
Os Centros de Formação de Condutores Nova, Tarumã, Órleans e Born estão suspensos por 30 dias pelo não-cumprimento da carga horária para o curso teórico de renovação e primeira habilitação, de 30 horas de aulas teóricas e às 15 horas das aulas práticas como exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, e também por não possuírem material didático correto para as aulas.
Os três primeiros conseguiram uma liminar na justiça para continuarem funcionando. Já o Born está na segunda suspensão pelo mesmo motivo. Além de não poderem funcionar durante a penalidade, o diretor-geral, o diretor de ensino e alguns instrutores desses centros também estão suspensos de suas atividades.
O CFC Zara recebeu uma advertência por escrito por permitir a substituição do aluno no exame prático. O diretor de ensino foi suspenso por 15 dias, o diretor-geral recebeu uma advertência escrita e o instrutor teve a credencial cancelada. Após o processo administrativo do Detran/PR ser concluído, será encaminhado ao Ministério Público para procedimentos legais.
Caso a auto-escola suspensa continue exercendo as atividades normalmente, haverá um novo processo administrativo, que deve determinar uma outra punição mais severa.
A apuração das irregularidades inicia-se depois de uma denúncia ou por fiscalização de rotina do Detran. “Dependendo do grau das irregularidades variam as punições e prazos, que podem chegar de uma advertência até o cancelamento da credencial da CFC e dos funcionários”, alerta o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Herivelto do Carmo.
Os processos agendados dos alunos desses quatro CFCs foram automaticamente paralisados, já que estão vinculados ao Centro de Formação. O Detran/PR recomenda que esses alunos esperem os CFCs voltarem às atividades normais para darem continuidade no processo.
“As pessoas que tiverem reconhecimento de irregularidade ou reclamações de algum Centro de Formação podem encaminhá-las ao Detran”, orienta Carmo.