Detran defende municipalização do trânsito no Paraná

Distância entre o órgão gestor e o município impede a adoção de melhorias no trânsito
Publicação
07/02/2005 - 00:00
Editoria
A maioria dos municípios paranaenses delega ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) a responsabilidade por fiscalizar e ordenar o trânsito, aplicar multas e implementar políticas para redução de acidentes. A distância entre o órgão gestor do trânsito e o município, muitas vezes, impede a adoção de medidas mais eficazes para o melhor ordenamento do trânsito nas cidades. “Por estarmos longe do problema, temos dificuldade em diagnosticar falhas de engenharia e na sinalização das vias”, explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Almeida. Esse distanciamento faz com que as ações para diminuir a violência no trânsito e reduzir o número de acidentes, prioridade da atual administração do Detran, fique comprometida. Possuem trânsito municipalizado apenas as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Apucarana, Califórnia, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Guarapuava e Paranaguá. Ou seja, a administração do trânsito em 387 das 399 cidades paranaenses é feita pelo Detran. Benefícios – A municipalização do trânsito também traz benefícios para a segurança pública. Com a criação do órgão municipal e a contratação de agentes de trânsito, a aplicação de multas e a fiscalização da frota de veículos passam a ser responsabilidades da prefeitura e não mais exclusividade da Polícia Militar. “Libera-se a Polícia Militar para ações exclusivas de policiamento ostensivo e segurança pública”, explica Marcos de Moraes Villela, assessor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), entidade que presta assessoria para prefeituras de todo o país. Marcos Villela informa que não é exclusividade do Paraná o fato de poucas cidades terem assumido a administração do trânsito. Ele afirma que essa situação se repete em todos os estados brasileiros. “Dentre os municípios que assumem a gestão do trânsito, a maioria é formada pelas capitais dos Estados e por cidades de grande porte”, diz. Ele acredita também que o processo de municipalização de trânsito ainda é difícil em função do custo para sua implantação. “Para que a prefeitura assuma a administração, é necessário criar um órgão municipal de trânsito, o que significa contratação de funcionários, técnicos, agentes de trânsito e despesas com infra-estrutura, como aluguel, água, luz e telefone”, lembrou.