O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), denunciou nesta quarta-feira (21) o cartel de empresas que controla os serviços de dragagem nos portos brasileiros. “O Porto de Paranaguá tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou comprar uma draga, que acho a melhor alternativa, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia que controla a dragagem”, disse Romanelli em resposta ao deputado Valdir Rossoni (PSDB), ‘alarmado’ com a situação do porto paranaense.
Na tribuna da Assembléia, Romanelli historiou todo processo de privatização desse serviço essencial aos portos do País. Os portos brasileiros, disse o deputado, eram dragados desde o início do século passado até os anos 90 pela Portobrás e pela Companhia Brasileira de Dragas. “Os canais foram aprofundados e toda a manutenção era feita por um sistema público que funcionava muito bem”, disse.
“Vieram os anos do neoliberalismo e se varreu da possibilidade de o Estado atuar de forma direta. O que aconteceu: no início eram empresas nacionais e depois estrangeiras. Primeiro as nacionais compraram as dragas que eram de empresas públicas e com isso nós passamos a ter um cartel que comanda o processo de dragagem no nosso País”, explicou Romanelli. “O problema da dragagem não é só aqui em Paranaguá. O problema é em Rio Grande (RS), em Itajaí (SC) e nos outros portos do nosso País”, disse.
O deputado explicou que os serviços de dragagem foram executados em Paranaguá até 2005 e que em 2006, a pedido da Capitania dos Portos, a Justiça Federal proibiu o serviço. “A draga ficou durante 40 dias ao largo do Porto de Paranaguá e só por um dia conseguiu fazer a dragagem do porto. E por que isso? Porque foi impedida por decisão da Capitania dos Portos de Paranaguá. Foi ela, a capitania, que impediu de se fazer a dragagem”, disse.
Romanelli disse que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) tentou, via licitação, dragar 16 milhões de metros cúbicos de areia, o que incluía o aprofundamento do Canal da Galheta. A Appa ofereceu R$ 7 por metro cúbico. As empresas disseram não. Queriam R$ 10, R$ 12 pelo metro cúbico. “É só dividir R$ 10 pela cotação do dólar, que hoje é R$ 1,67, e vamos ver qual é o preço que essa gente quer. Eles querem no mínimo US$ 4,27 por metro cúbico para dragar o Porto de Paranaguá”, disse Romanelli. O preço médio era de US$ 3,52 e na licitação de julho de 2006 atingiu US$ 2,17.
“O especialista (Geert Prange) que Rossoni trouxe disse: olha, R$ 7 é um preço vil. Ora, divida R$ 7 por 1,67 e veja o quanto vamos ter. É um preço histórico e o maior preço que já foi pago em Paranaguá. Veja a pressão que o nosso porto público está sofrendo”, completou. Romanelli disse ainda que alguns deputados novatos podem estar fazendo o papel de “inocentes úteis” a favor dos interesses dos que querem elevar o preço da dragagem de Paranaguá. “Há interesses privados que estão demandando contra o porto”, afirmou.
O deputado também desmentiu o especialista da oposição, consultor de empresas de dragagem, quanto à profundidade dos calados dos portos brasileiros. “O senhor Prange disse que Itajaí tem uma profundidade de 10,5 metros. O site oficial do porto aponta 8 metros. É a mesma coisa no Porto de Santos. O Porto de Santos tem 12 metros de profundidade”, disse. “Não é possível continuar ouvindo o discurso apocalíptico do deputado Rossoni. Tanto os técnicos do porto quanto esse especialista mostram que o Porto de Paranaguá tem um calado aceito de 11 metros e 30 centímetros. E o Porto tem tempo suficiente para contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia”, completou Romanelli.
Deputado denuncia cartel que atua na dragagem de portos brasileiros
Luiz Claudio Romanelli acusa empresas de forçarem a alta de preços para dragar o Canal da Galheta em Paranaguá
Publicação
21/05/2008 - 15:13
21/05/2008 - 15:13
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