Dia 28 de outubro. A data é especial. É nessa data que se comemora o dia do funcionalismo público do Paraná. Sem medo de errar quero aqui afirmar que a vivência diária com o funcionário público do Paraná é muito mais importante. Percebemos que cada um, no exercício da função, soma. Em cada área há um colaborador público trabalhando e fazendo o Paraná de amanhã, seguro, justo e melhor, em prol de tudo e de todos. São cerca de 190 mil servidores, entre pessoal da ativa e inativos que fazem com que o Estado do Paraná siga em frente, rumo a consecução da supremacia do interesse público. Juntos com trabalhadores de estatais como Copel, Porto de Paranaguá, Sanepar e de outras instituições, o funcionalismo do Estado merece respeito e valorização, pois é componente humano insubstituível na realização das finalidades coletivas do Paraná.
Somos solidários com todos os servidores públicos do Estado. Hoje, a maioria das categorias do funcionalismo foi contemplada com algum benefício do Governo Requião, que desde 2003, vem buscando melhorar a vida dos servidores, reconstruindo a administração pública estadual. Na recuperação da dignidade do funcionalismo registramos ações do Governo visando a melhoria da qualidade de vida e na renda do servidor. Pouco a pouco e dentro daquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, os avanços acontecem e são um exemplo para o Brasil.
Os exemplos de melhoria na remuneração iniciada já em 2003 começam pelo magistério. Os professores receberam aumento médio de 33% e ainda tiveram o plano de cargos e salários estabelecido. O Governo Requião reestruturou a carreira da Polícia. Policiais civis e militares ganharam gratificações e promoções. De acordo com cada situação, os reajustes também ficaram em torno de 33%. Já a Polícia Científica ganhou plano de carreira próprio e os peritos receberam considerável aumento salarial. Com a Lei da Remuneração Mínima, deste outubro de 2003, nenhum servidor do Estado ganha menos que R$ 400 mensais. E os avanços continuam. O Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que reúne 22 mil servidores de diversos quadros de serviços, teve promoções e progressões. Só as progressões significaram aumento médio de 12%. Os abonos para o pessoal do Quadro Próprio chegam a R$ 100 por mês e os funcionários das universidades, R$ 300. Valorizando ainda mais a educação, professores de cinco universidades e 11 faculdades estaduais tiveram aumento proporcional e a reestruturação do plano de cargos e salários. O pessoal da saúde, dependendo do vencimento do funcionário, recebe variação de R$ 500 a R$ 700 mensais de gratificação implantada desde o ano passado. E, na próxima semana, o Governo Requião vai encaminhar a Assembléia Legislativa mensagem do reajuste salarial, média 40% para a Polícia Civil.
Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a vida do nosso servidor. Temos procurado conceder os aumentos quando possível. Existem defasagens de vários anos. São distorções que estão sendo corrigidas. Os servidores públicos do Estado do Paraná estavam sem reajustes gerais desde 1995. Estamos, gradativamente e respeitosamente, realizando enquadramentos de funcionários. Seguimos em frente, abrimos centenas de vagas de trabalho no Estado, através dos concursos públicos. O Governo Requião não pára. Vem mostrando uma extraordinária vontade política de reconstruir a administração pública estadual de maneira prática e simples. Por tudo isso, desejamos ao servidor paranaense nossa solidariedade, nosso respeito e nossa gratidão nesse dia 28 de outubro. O servidor público, unido ao Governo, tem auxiliado no cumprimento dos compromissos assumidos junto à população. O Governo do Paraná, hoje, avança a passos largos em todas as áreas e cresce economicamente. O Paraná atual, serve de exemplo para outros estados da federação, graças às ações do Governo e ao brio de seu funcionalismo. Esse é um Governo feito para a gente paranaense.
Caíto Quintana
Secretário chefe da Casa Civil