O Editorial “Parceria nas estradas” da Gazeta do Povo de domingo, 05 de fevereiro, em resumo, nos diz: “o governo reconhece que sem os recursos e a competência da iniciativa privada jamais poderá realizar obras nas rodovias”. Será que o mau exemplo do pedágio no Paraná ainda não foi totalmente entendido? Que parceria foi essa? Em 1997, as concessionárias obtiveram empréstimos do BNDES (um banco público), investiram parte na recuperação das estradas e passaram a cobrar um pedágio absurdamente caro por 24 anos. São meros intermediários do dinheiro público, explorando estradas construídas com recursos da nação. As concessionárias arrecadam R$ 640 milhões por ano e precisam de apenas R$ 100 milhões para manter as estradas. O pedágio no Paraná é uma aberração, um desvio do conceito de concessão e a iniciativa do governo federal para implantar pedágio nos trechos São Paulo – Curitiba – Florianópolis, ao contrário de ser festejada como solução ideal “no rumo da modernidade”, deve ser muito mais debatida e questionada pela imprensa. Esse tipo de “solução” via pedágio por si só é muito cara, pois o sistema consome 70% do que arrecada em custos administrativos, operação, lucros e impostos. Existe hoje no Brasil um “pedágio” justo e barato: a CIDE (contribuição criada para manter a infraestrutura de transportes). Justo porque o veículo que mais consome combustível, mais utiliza a malha viária e, portanto, é o que mais contribui. E barato porque seu custo de arrecadação não passa de 1% da receita, contra os mais de 15% consumidos nas praças de pedágio. A CIDE arrecadou R$ 31 bilhões entre 2002 e 2005 e o que falta é seriedade na aplicação desses recursos, ou seja, basta o governo federal contratar por licitação as obras e serviços necessários. Subjacente a tudo isso encontra-se uma questão muito mais relevante: a transferência das atribuições públicas para o setor privado não pode onerar o usuário e nem submetê-lo ao lucro das concessionárias. Ao invés de se desacreditar da administração pública, melhor será exigir o seu fortalecimento para que os governos, especialmente num país como o nosso, sejam competentes para estabelecer o justo equilíbrio entre o interesse público e o privado, em benefício da nação. Rogério Wallbach Tizzot, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)