Paraná: ensino público em primeiro lugar
Os leitores e eleitores provavelmente desconhecem algum candidato ou governante que deixe de afirmar que a educação é uma prioridade. Entre o discurso e a prática, porém, quase sempre há uma grande distância. Por isso, é um prazer afirmar com todas as letras que o nosso governo colocou a educação pública do Paraná no primeiríssimo plano de suas preocupações. E essa postura deu resultados que podem ser demonstrados com dados acima de qualquer dúvida.
O Paraná é atualmente o Estado brasileiro que mais investe em educação. Desde o ano passado, a Constituição Estadual estabelece que a Educação deve absorver 30% do orçamento estadual - 5% a mais do que estipula a Constituição Federal. Essa alteração na Constituição do Paraná é fruto de uma política que, desde que o governo Roberto Requião assumiu, em 2003, vem fazendo com que os gastos com a educação pública cresçam de ano para ano. Para se ter uma idéia, o Paraná deu um salto de R$ 1,2 bilhão, em 2002, para R$ 2,5 bilhões em 2007 - 107,8% a mais.
Esses dados, por si sós, evidenciam que, ao contrário do governo anterior, a atual administração estadual entende que todos os esforços devem ser feitos no sentido de fortalecer a educação pública, universalizá-la, melhorar constantemente a sua qualidade.
Os exemplos são inúmeros. Em primeiro lugar, devemos citar o respeito do governo pela valorização dos profissionais da educação, tanto professores quanto funcionários das escolas. Implantamos o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para os professores e estamos a ponto de fazer o mesmo para os funcionários. Esses profissionais, como o conjunto dos servidores públicos, está tendo anualmente reposições salariais com índices no mínimo iguais ao da inflação acumulada.
Mas não se trata apenas disso: para o bem da educação pública, professores e funcionários estão recebendo formação constante - os professores através do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a formar turmas (38) pelo programa Profuncionário.
O Paraná também foi pioneiro no enfrentamento do cartel das grandes editoras privadas, ao lançar o Livro Didático Público, do qual foram distribuídos gratuitamente mais de 5 milhões de exemplares aos 450 mil alunos do ensino médio. Não há mais preços extorsivos, não há mais falta de livros.
Em todo o estado, as obras de construção de novas escolas ou de recuperação das já existentes não param. São quase R$ 500 milhões nesse investimento, que garante 45 mil novas vagas.
Sobre as tão comentadas TVs compradas pelo governo para equipar todas as salas de aula das 2.100 escolas da rede estadual, só posso dizer que se trata de uma pequena revolução modernizadora, fazendo com que as mais novas tecnologias estejam a serviço do ensino. Por mais que a oposição critique, essa é a realidade, tão inovadora que deve ser copiada em breve por outros estados, como o Piauí e o Espírito Santo.
Poderíamos citar muitos outros fatos, como a nutritiva merenda escolar, sem alimentos transgênicos; o programa Paraná Digital, com investimentos de mais de R$ 200 milhões; o aumento de 470% nos recursos para transporte escolar; a TV Paulo Freire, voltada exclusivamente para a educação; a melhoria significativa das bibliotecas públicas; as escolas itinerantes nos acampamentos de trabalhadores sem-terra; a educação pára os indígenas e quilombolas; o salto na educação profissional; o renascimento dos colégios agrícolas; a melhoria na Educação para Jovens e Adultos-EJA e na Educação Especial; e, para finalizar, o sucesso do Festival de Arte da Rede Estadual-FERA, já em seu quarto ano.
Todo esse esforço e esse cuidado com a educação pública apresentam frutos duradouros. O Paraná deve superar o analfabetismo até 2010, como resultado do programa Paraná Alfabetizado, elogiado pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad.
E, atenção, porque este dado é do maior significado, devendo deixar muito felizes todos os que defendem a escola pública e muito furiosos aqueles que só vêem a educação como oportunidade de negócios: dois terços dos aprovados no vestibular da UFPR freqüentaram as escolas da rede pública de ensino do Paraná. O que mostra que basta proporcionar condições que o ensino público é perfeitamente capaz de dar conta das necessidades sociais da educação.
Luiz Cláudio Romanelli, deputado do PMDB e líder do Governo na Assembléia Legislativa
Data: 05/06/08 - “Paraná: ensino público em primeiro lugar” - Artigo assinado por Luiz Cláudio Romanelli, deputado do PMDB e líder do Governo na Assembléia Legislativa
Deputado divulga artigo “Paraná: ensino público em primeiro lugar”
Publicação
05/06/2008 - 12:19
05/06/2008 - 12:19
Editoria