O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) cancelou nesta terça-feira (4) a credencial do Centro de Formação de Condutores Paulo Caetano LTDA ME, da cidade de Sarandi. Os motivos foram deficiências técnicas e didáticas; o descumprimento da carga horária; aliciamento de alunos por meio de representantes; e publicidade em meios de comunicação mediante oferecimento de facilidades indevidas.
Além do cancelamento da credencial, a diretora de ensino, o diretor geral e uma instrutora também tiveram cancelada a portaria que lhes dava o direito de exercer suas funções. Eles foram enquadrados pela negligência na transmissão das normas da legislação aos alunos. As cassações foram publicadas nas portarias 064/08, 065/08, 066/08, 067/08, todas da Diretoria Geral do Detran/PR.
Com a credencial cassada, o Centro de Formação de Condutores não pode mais funcionar. As pessoas que escolheram a empresa para fazer a habilitação ou qualquer outro serviço deverão procurar a Ciretran para averiguar o andamento do processo e transferi-lo para outro Centro. Enquanto a transferência não for realizada, todos os processos permanecerão parados e poderão ser cancelados após o fim da validade. Quem se sentir prejudicado financeiramente deve procurar os meios legais ou tentar um acordo com o proprietário do Centro que foi fechado
A apuração de irregularidades começa depois de uma denúncia ou por fiscalização de rotina do Detran. “Dependendo do grau das irregularidades, variam as punições, que podem chegar de uma advertência até o cancelamento da credencial do Centro e dos funcionários”, explica o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Herivelto do Carmo. “As pessoas que tiverem reconhecimento de irregularidade ou reclamações de algum Centro de Formação podem encaminhá-las ao Detran”, orienta.