O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) notificou quatro das seis concessionárias de pedágio no Paraná que não homologou o pedido de reajuste das tarifas. Na semana passada, a Ecovia, a Viapar e a Caminhos do Paraná protocolaram no DER pedido de reajuste de 9,74 % para valer a partir do dia 1º de dezembro.
Já a Ecocataratas requisitou, além do mesmo índice, mais 9% de aumento devido ao degrau tarifário inserido no contrato pelo governo Lerner.
No ofício, encaminhado na segunda-feira (17), o DER determina a não-aplicação do reajuste até que sejam julgadas as ações judiciais que tratam de aspectos econômico-financeiros do contrato. As outras duas concessionárias – Econorte e Rodonorte – não haviam encaminhado os índices ao DER até o final da tarde desta terça-feira (18).
“Há centenas de ações em andamento na Justiça que discutem os próprios contratos, os aditivos, os aumentos e outros assuntos relacionados ao tema. Em sua maioria, são ações que buscam tornar as tarifas mais baratas para a economia do Paraná. Um novo aumento vai tornar os preços cobrados ainda mais onerosos para todos”, afirmou o secretário para Assuntos Rodoviários, Rogério W. Tizzot.
O secretário lembrou que, além das demandas judiciais, o DER está finalizando um amplo processo de análise de todos os contratos de pedágio para rever custos de administração, operação, serviços, além do cronograma de obras e outros itens. A Taxa Interna de Retorno (TIR) - fator que reflete o lucro das concessionárias - é um dos principais aspectos da análise. Nas novas concessões federais, a TIR fica em 8,95 %. Já no Paraná, a taxa chega a 20%.
“A revisão da TIR é procedimento importante. Contudo, queremos repactuar os contratos em todos os seus complexos termos”, destacou Tizzot.
PEDIDOS – Das quatro concessionárias, a Ecocataratas requisitou o maior aumento nas tarifas. A empresa que gerencia a BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava quer aumentar as tarifas em até 18,84%.
Segundo o secretário, os altos índices apresentados pela concessionária são reflexos das alterações nos contratos feitas durante o governo Jaime Lerner, quando degraus tarifários foram inseridos para ocorrer em anos específicos.
“São dispositivos que foram acertados depois da redução das tarifas feita às vésperas da eleição de 1998. São aumentos em cima dos aumentos anuais estipulados para ocorrer em anos determinados”, criticou Tizzot ao lembrfar que o Governo do Paraná pede na Justiça a nulidade dessas alterações.
Assim, a tarifa cobrada na praça de São Miguel do Iguaçu pode sofrer reflexo do índice anual de 9,74 % e de mais 9 % referente ao degrau. A tarifa por eixo de caminhão pode saltar de R$ 6,90 para R$ 8,20.
LITORAL – Caso aplicado, o novo aumento solicitado pelas empresas deve ter reflexos negativos também no Litoral do Estado. Comerciantes já adiantaram que um novo aumento da tarifa, já considerada excessivamente alta, pode criar dificuldades econômicas para a região.
A concessionária Ecovia, que gerencia as rodovias que vão às praias paranaenses, quer aumentar a tarifa para carros de R$ 11,40 para R$ 12,50.
“O gasto em pedágio é repassado para toda cadeia produtiva do Estado. No caso da rodovia que vai ao litoral, é uma cobrança absurdamente cara para uma viagem de menos de 100 quilômetros, ainda mais na época em que os comerciantes da região tem a possibilidade de aumentar os ganhos”, criticou Tizzot.
BOX
Confira alguns dos pedidos de aumento
Viapar
Praça de Arapongas
Tarifa Atual (carro): R$ 4,80
Tarifa Requisitada pela empresa (carro) : R$ 5,20
Praça de Campo Mourão
Tarifa Atual (carro): R$ 7,10
Tarifa Requisitada pela empresa (carro) : R$ 7,80
Ecocataratas
Praça de São Miguel do Iguaçu
Tarifa Atual (eixo): R$ 6,90
Tarifa Requisitada pela empresa (eixo) : R$ 8,20
Praça de Cascavel
Tarifa Atual (carro): R$ 6,40
Tarifa Requisitada pela empresa (carro) : R$ 7,60
Caminhos do Paraná
Praça de Irati
Tarifa Atual (carro): R$ 6,00
Tarifa requisitada pela empresa (carro) : R$ 6,60
Praça da Lapa
Tarifa Atual (carro): R$ 6,80
Tarifa Requisitada pela empresa (carro) : R$ 7,50
Ecovia
Praça de São José dos Pinhais
Tarifa Atual (carro): R$ 11,40
Tarifa Requisitada pela empresa (carro) : 12,50
Tarifa Atual (eixo): R$ 9,60
Tarifa Requisitada pela empresa (eixo) : 10,50
DER nega reajuste de tarifas para quatro concessionárias de pedágio
A Ecovia, a Viapar e a Caminhos do Paraná protocolaram pedido de reajuste de 9,74 % para valer a partir de dezembro; jáa Ecocataratas requisitou, além do mesmo índice, mais 9% de aumento devido ao degrau tarifário
Publicação
18/11/2008 - 17:40
18/11/2008 - 17:40
Editoria