Todas as prefeituras do Paraná começaram a receber nesta semana um documento que discorre sobre as regras básicas do transporte intermunicipal de passageiros. O ofício encaminhado pelo secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, alerta para precauções que o poder municipal deve tomar na execução ou na contratação desse tipo de transporte. “É um alerta necessário já que fiscais do DER têm verificado um número considerável de irregularidades no transporte de passageiros, muitos desses executados ou contratados pelas prefeituras”, reforçou o secretário dos Transportes. O documento também foi encaminhado para a Associação de Municípios do Paraná (AMP) para que seja distribuído nas microregionais. “Esperamos que sejam tomadas providências para a regularizar a atividade, pois o DER vai exercer, com rigor, sua função de fiscalização”, acrescentou Tizzot. IRREGULARIDADES - Entre os principais problemas encontrados pelo setor de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem estão motorista com carteira de habilitação não-compatível com o veículo, transporte de doentes deitados nos corredores de ônibus e ainda defeitos e ausência nos equipamentos obrigatórios. O serviço campeão de irregularidades é a chamada “linha saúde”. É o serviço que faz o transporte de doentes para cidades onde há melhor estrutura médica e hospitalar. Nesses casos, a capacidade máxima dos veículos tem sido quase sempre desrespeitada. Para transformar os veículos em ambulâncias, são retiradas partes dos bancos e instaladas macas, assim sobram apenas um ou dois lugares para os acompanhantes dos enfermos. A situação fica ainda mais grave quando os transportadores utilizam, indevidamente, o espaço nas laterais das macas para instalar bancos móveis e levar mais passageiros. “São situações que colocam em risco a vida de todos os que estão no veículo. Situações que não podem ocorrer nas estradas. Pedimos atenção especial dos prefeitos para que coíbam essa prática irregular”, salientou Tizzot. É essencial, segundo o secretário, que as prefeituras se informem sobre os critérios para o transporte de doentes estabelecidos pelos órgãos competentes, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e as Secretarias de Saúde. De acordo com Tizzot, o DER está, como sempre esteve, à disposição para responder todas as dúvidas existentes. “Queremos garantir a segurança dos paranaenses que dependem desse tipo de transporte. Nossa equipe está pronta para atender os cidadãos e as prefeituras que possuam dúvidas a respeito da atividade”, disse. O Departamento mantém uma linha de telefone exclusiva para denúncias, reclamações e sugestões sobre os serviços de transporte intermunicipal de passageiros. O número é 0800 410158. Quem preferir, pode utilizar o novo e-mail do setor: reclame@der.pr.gov.br. A lista das empresas autorizadas a prestar esses serviços no Estado está disponível na internet (www.pr.gov.br/der ou www.pr.gov.br/stc).