Para sustentar um crescimento de 5% ao ano, a previsão é de que faltará crédito para financiamentos. Desde a crise financeira em 2008, os financiamentos para as empresas continuarem a investir vieram de bancos públicos. O tema foi debatido durante o Curso Internacional de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional e Local, que teve início segunda-feira (3) e vai até o dia 21, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná.
O curso é ministrado pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O objetivo do evento é capacitar agentes públicos para a elaboração e gestão de planos estratégicos de desenvolvimento regional e local.
O diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), José Moraes Neto, fez uma palestra mostrando quais os principais entraves para o financiamento do desenvolvimento regional. Ele citou a falta de um novo pacto federativo desconcentrando a arrecadação da União e melhor distribuindo para estados e municípios, além de políticas monetárias equivocadas, entre elas a privatização de bancos públicos estaduais. Uma das consequências seriam as oito propostas de criação de novos estados em tramitação no congresso nacional na tentativa de obter mais recursos.
A carga tributária hoje no Brasil é dividida da seguinte forma: a arrecadação direta da União é de 68,5% dos impostos, o que equivale a 26,7% do PI; a receita disponível é de cerca de 60%; o Estado arrecada e gasta 25%, os municípios arrecadam 5% e gastam 17%. De 2000 para 2005 subiu a re-centralização da arrecadação da União, de 66,69% para 68,36%.
“Com a crise de 2008-2009 os bancos privados sumiram. Quase faltou dinheiro no BNDES, o governo federal teve que retirar R$ 150 bilhões para poder colocar dinheiro nas empresas. Este ano o governo federal vai aumentar o capital do BNDES em 180 milhões. É pouco. Só a Petrobrás vai investir no próximo ano US$ 250 bilhões para explorar o pré-sal”, exemplificou Moraes.
O diretor do BRDE citou a quebra e a privatização dos bancos públicos estaduais, em que estrangeiros é que decidem onde e como vão financiar, ao contrário de se ter um banco estadual conhecedor dos problemas locais. Em 2009, as maiores fontes de financiamento às empresas foram BNDES (31%), mercado doméstico (8%), internacional (12%), autofinanciamento (45%).
“Desde quando os bancos privados vão disponibilizar financiamentos a longo prazo? Com esta taxa de juros os investimentos são de baixíssimo prazo, pois em caso de qualquer flutuação não há amarras com contratos longos. O mercado só irá financiar a longo prazo se a taxa de juros cair. Os recursos do BNDES são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) , FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que são emprestadas a taxas de juros altamente subsidiadas. Este é um nó estrutural da economia brasileira”, afirmou Moraes.
José Moraes Neto aproveitou para criticar a importância que a imprensa brasileira dá para o mercado de ações, que, segundo ele, é meramente especulativo e não tem nenhuma funcão para o crescimento do capital produtivo. “Devia ser taxado pesadamente porque não contribui em nada para o crescimento e desenvolvimento do país. Os cadernos de economia ocupam cerca de 60% de seus espaços com este mercado”, citou.
O BRDE encomendou, em 2009, uma pesquisa para as universidades Unicamp e UFRJ, para verificar a perspectiva da indústria financeira e dos bancos públicos. Foram mais de cem empresas entrevistadas. Constatou-se que estes empresários esperam que os financiamentos venham por meio de bancos públicos. “No entanto, há toda uma campanha e articulação no sentido de mexer e fragilizar ainda mais um orçamento público, que já é concentrado e deficiente”, observou.
Moraes também criticou a forma de como foi conduzido o processo para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O dinheiro foi emprestado a taxa de juros de 4,5% com inflação anual de 5%, ou seja, foi subsidiado pelo Tesouro Nacional e com desconto de 70% no imposto de renda do consórcio vencedor da licitação. “O Brasil precisa repensar as formas de financiamento para os investimentos estratégicos”, alertou.
O curso é ministrado pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O objetivo do evento é capacitar agentes públicos para a elaboração e gestão de planos estratégicos de desenvolvimento regional e local.
O diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), José Moraes Neto, fez uma palestra mostrando quais os principais entraves para o financiamento do desenvolvimento regional. Ele citou a falta de um novo pacto federativo desconcentrando a arrecadação da União e melhor distribuindo para estados e municípios, além de políticas monetárias equivocadas, entre elas a privatização de bancos públicos estaduais. Uma das consequências seriam as oito propostas de criação de novos estados em tramitação no congresso nacional na tentativa de obter mais recursos.
A carga tributária hoje no Brasil é dividida da seguinte forma: a arrecadação direta da União é de 68,5% dos impostos, o que equivale a 26,7% do PI; a receita disponível é de cerca de 60%; o Estado arrecada e gasta 25%, os municípios arrecadam 5% e gastam 17%. De 2000 para 2005 subiu a re-centralização da arrecadação da União, de 66,69% para 68,36%.
“Com a crise de 2008-2009 os bancos privados sumiram. Quase faltou dinheiro no BNDES, o governo federal teve que retirar R$ 150 bilhões para poder colocar dinheiro nas empresas. Este ano o governo federal vai aumentar o capital do BNDES em 180 milhões. É pouco. Só a Petrobrás vai investir no próximo ano US$ 250 bilhões para explorar o pré-sal”, exemplificou Moraes.
O diretor do BRDE citou a quebra e a privatização dos bancos públicos estaduais, em que estrangeiros é que decidem onde e como vão financiar, ao contrário de se ter um banco estadual conhecedor dos problemas locais. Em 2009, as maiores fontes de financiamento às empresas foram BNDES (31%), mercado doméstico (8%), internacional (12%), autofinanciamento (45%).
“Desde quando os bancos privados vão disponibilizar financiamentos a longo prazo? Com esta taxa de juros os investimentos são de baixíssimo prazo, pois em caso de qualquer flutuação não há amarras com contratos longos. O mercado só irá financiar a longo prazo se a taxa de juros cair. Os recursos do BNDES são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) , FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que são emprestadas a taxas de juros altamente subsidiadas. Este é um nó estrutural da economia brasileira”, afirmou Moraes.
José Moraes Neto aproveitou para criticar a importância que a imprensa brasileira dá para o mercado de ações, que, segundo ele, é meramente especulativo e não tem nenhuma funcão para o crescimento do capital produtivo. “Devia ser taxado pesadamente porque não contribui em nada para o crescimento e desenvolvimento do país. Os cadernos de economia ocupam cerca de 60% de seus espaços com este mercado”, citou.
O BRDE encomendou, em 2009, uma pesquisa para as universidades Unicamp e UFRJ, para verificar a perspectiva da indústria financeira e dos bancos públicos. Foram mais de cem empresas entrevistadas. Constatou-se que estes empresários esperam que os financiamentos venham por meio de bancos públicos. “No entanto, há toda uma campanha e articulação no sentido de mexer e fragilizar ainda mais um orçamento público, que já é concentrado e deficiente”, observou.
Moraes também criticou a forma de como foi conduzido o processo para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O dinheiro foi emprestado a taxa de juros de 4,5% com inflação anual de 5%, ou seja, foi subsidiado pelo Tesouro Nacional e com desconto de 70% no imposto de renda do consórcio vencedor da licitação. “O Brasil precisa repensar as formas de financiamento para os investimentos estratégicos”, alertou.