Crise é a oportunidade para um projeto nacional ousado, diz Mangabeira Unger

A avaliação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República foi feita nesta sexta-feira (27) no encerramento do seminário “Crise – desafios e soluções na América do Sul”
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27/03/2009 - 14:51
Editoria
Seminário
A crise financeira internacional exige do Brasil medidas de efeito imediato, mas é também uma oportunidade para o país construir e implantar um projeto nacional ousado e revolucionário, guiado pela rebeldia e imaginação. Essa é a avaliação exposta pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, no encerramento do seminário “Crise – desafios e soluções na América do Sul”, na manhã desta sexta-feira (27), em Foz do Iguaçu. “O que eu mais quero ver instaurada no meu país, e em toda a América do Sul, é uma dinâmica de rebeldia. A rebeldia é uma condição necessária, mas ela não é suficiente, precisa de uma aliada. A aliada da rebeldia é a imaginação. Vida desmesurada, quase cega, meio anárquica, nós já temos. Quando a imaginação der olhos para a rebeldia, teremos grandeza”, disse o ministro. PROPOSTAS - Mangabeira Unger propôs iniciativas que vão desde o aumento do salário mínimo e redução acelerada dos juros até uma completa reformulação nos sistemas econômico, trabalhista e político e no modelo educacional do país. As primeiras medidas, que Unger chama de “contracíclicas”, devem ser a elevação do poder aquisitivo popular, por meio do aumento real do salário mínimo e de programas de transferência de renda (como o Bolsa Família); a manutenção e ampliação dos gastos públicos – com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo; e a redução mais rápida das taxas de juros. Para o ministro, entretanto, só essas medidas não são suficientes. Elas devem funcionar como “elo intermediário” entre as respostas imediatas à crise e a construção de um projeto nacional. A construção do que Unger chamou de “um novo modelo de desenvolvimento do país” precisa seguir uma “agenda institucional audaciosa”, também de acordo com ele. “O que mais queremos no Brasil é um modelo de desenvolvimento que transforme a ampliação de oportunidades para aprender, trabalhar e produzir em motor do crescimento do país. E que, portanto, ancore o social na maneira de organizar o econômico. Só alcançaremos este objetivo por meio de inovações institucionais”, ressaltou. REVOLUCIONAR A EDUCAÇÃO - Entre as inovações citadas pelo ministro, está a necessidade de “revolucionar o paradigma pedagógico” do modelo de ensino do país. Unger é a favor de alterações radicais nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio e do ensino profissionalizante. “[Nesse projeto nacional], o ensino repudiará o decoreba. Em seu lugar adotaremos uma pedagogia analítica, capacitadora. Que utilize a informação de maneira seletiva e aprofundada. E um ensino técnico que privilegie a aprendizagem de capacitações praticas e flexíveis.” Outra mudança profunda defendida pelo ministro se refere ao sistema político. Unger vê como imprescindíveis o financiamento público de campanha, a democratização do acesso aos meios de comunicação de massa, principalmente para dar igualdade de espaço aos movimentos sociais e pequenos partidos políticos; e ainda reorganizar a relações entre os três poderes, diminuir a rigidez das competências das unidades da federação, “e gradativamente caminhar da democracia representativa para uma democracia participativa e direta”. A relação capital versus trabalho também precisa ser revolucionada no Brasil. O ministro lembrou dos elevados percentuais de informalidade e, mesmo no mercado formal, da precarização dos contratos. Unger propõe uma legislação complementar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para proteger trabalhadores autônomos e temporários. “Flexibilização não resolve. É um eufemismo para a retirada de direitos. E direito adquirido resolve para uma minoria, e não da maioria que está excluída.” OBSTÁCULOS – O ministro reconhece que a implantação de um projeto nacional audacioso esbarra em resistências. A descrença da classe média na política, a escassez de ideologias, discursos e debates políticos e intelectuais e o ideário nacional de submissão perante aos países ricos e aos grandes desafios foram citados por Mangabeira Unger como obstáculos à compreensão da necessidade e da importância de o país adotar um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social.

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