A população tem participado do Governo do Paraná fazendo denúncias e reclamações, mas, também, sugerindo ações e elogiando a atuação do Poder Executivo estadual. Em março, chegaram à Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral idéias sobre como melhorar a situação das estradas do Paraná, como aprimorar a aplicação da lei que garante a venda de alimentos mais saudáveis nas cantinas de escolas, sugestões para a diminuir o preço das tarifas de pedágio e elogios à operação integrada de segurança realizada na Vila das Torres, em Curitiba.
No mês passado, o número de sugestões e elogios recebidos pela Ouvidoria aumentou. Dos 543 procedimentos instaurados – casos encaminhados aos órgãos competentes, para que cada registro fosse analisado–, 5,6% foram opiniões e palavras de reconhecimento à atuação do Governo. Este foi um índice 40% superior ao registrado em fevereiro, quando este tipo de registro correspondeu a 4% dos 545 procedimentos. Em relação aos outros procedimentos instaurados em março, 37% foram reclamações, 35,8% solicitações de informações e 21,6% denúncias.
Na avaliação do secretário Luiz Carlos Delazari, o crescimento no número de sugestões vai ao encontro do desejo do Governo do Estado, que convida os cidadãos a participarem da administração pública. Esse foi o tema da primeira fase da campanha de divulgação da Ouvidoria, realizada no início de janeiro deste ano. Devido à divulgação, a população está tomando conhecimento do papel do órgão. “Com estas informações, as pessoas estão sabendo que elas têm um meio de participar do Governo”, afirma Delazari.
Atendimentos – Com a Ouvidoria à disposição da população, os cidadãos podem fazer suas críticas, denúncias, sugestões e elogios sobre a atuação do Poder Executivo e, assim, contribuir com a administração estadual. E em março, a participação das pessoas foi mais intensa. Foi registrado no último mês o maior número de atendimentos do primeiro trimestre do ano: 1.261. Em janeiro, foram 733 e em fevereiro, 754.
Grande parte das dúvidas dos solicitantes foi esclarecida no momento do atendimento. Outros casos foram encaminhados para os órgãos competentes, resultando em procedimentos instaurados. Ao todo, 543 atendimentos geraram este tipo de procedimento. Este foi o segundo melhor resultado registrado pela Ouvidoria desde 2003. O primeiro foi em fevereiro último, quando foram contabilizados 545 casos.
Resultados – Os dados mais recentes sobre os resultados dos encaminhamentos realizados pela Ouvidoria mostram que 61,8% deles estão em andamento. Alguns casos foram levados para os órgãos competentes apenas para conhecimento (5%). São registros que não exigem prosseguimento (levantamento de dados, averiguação e resposta ao cidadão), como nas situações de elogios. Outros foram considerados improcedentes, pois não eram de competência da Ouvidoria – como os assuntos relacionados aos Governos Federal (1,2%) ou Municipal (3,2%).
Serviço: Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Rua Comendador Araújo, 711, Batel, Curitiba, Paraná. CEP 82.420-000. Telefone: 0800-411113. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19 horas. www.pr.gov.br/ouvidoria