A Corregedoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge) desenvolve diversos trabalhos de fiscalização das ações do Poder Executivo estadual em busca de maior qualidade e eficiência dos serviços públicos. Entre essas atividades estão visitas a municípios paranaenses para inspeções em obras e acompanhamento de programas de Governo.
Três pessoas ficam encarregadas de executar os trabalhos externos da Corregedoria. Em pouco mais de dois anos de atuação na Seoge, um dos auditores já visitou mais de 300 cidades do Paraná. Somente em 2005, viajou para 50 municípios. O último destino foi Pato Branco. Por lá, foi vistoriada a aplicação do programa Leite das Crianças. Cidades de outras regiões também entraram no roteiro das atividades da coordenadoria, como Foz do Iguaçu, Ivaiporã e Borrazópolis. No Litoral, Guaraqueçaba foi uma das localidades visitadas por outro auditor.
O secretário da pasta, Luiz Carlos Delazari, explicou que as viagens são feitas para apurar denúncias que chegam até à Secretaria por meio da participação da população na Ouvidoria ou, como na maioria dos casos, são solicitadas por dirigentes de outros órgãos do Poder Executivo.
Segundo Delazari, as atividades da coordenadoria têm caráter preventivo, são feitas para que os problemas sejam detectados o quanto antes e para que não voltem a ocorrer. “Quando o assunto é licitações, procura-se identificar as irregularidades antes do processo ser concluído. E em relação a obras e prática de convênios, as verificações podem ser feitas durante o andamento de cada caso”, afirmou.
Atividades – Na área de obras públicas são feitas vistorias em obras não concluídas, abandonadas ou em andamento. A partir dos pareceres da Corregedoria, pode ocorrer a quebra de contrato entre o Governo e a firma responsável pela obra. Assim, outra empresa pode assumir e concluir o serviço. Em outras situações, os processos analisados são encaminhados para o Ministério Público Estadual ou para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Também são realizadas ações na área de educação. Uma delas foi a verificação de quadras esportivas que estavam inacabadas – um trabalho feito por quase seis meses, com visitas a cidades de todas as regiões do Estado. Estas atividades foram conduzidas em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e de Manutenção (Decom).
Leite - Outra tarefa comandada pela Corregedoria é o acompanhamento contínuo do programa Leite das Crianças – feito em parceria com a coordenadoria de Políticas Públicas. Os auditores vão até a casa das famílias que participam do programa para checar se elas estão recebendo o leite.
Também são verificadas as condições de higiene nas escolas onde ficam os freezers do programa – onde são armazenados os pacotes de leite –, o transporte e as condições de higiene dos laticínios, a distribuição nas escolas e o mapa de acompanhamento mensal do Leite das Crianças.