A Copel formalizou nesta terça-feira (12) o repasse de R$ 2,8 milhões em favor da comunidade caingangue que habita a Reserva Indígena Apucaraninha, localizada em Tamarana, região norte do Estado. O pagamento faz parte do recente acordo, histórico e sem precedentes no país, que deu solução a uma discussão de quase cinco anos em torno da indenização por passivos ambientais, sociais, culturais e morais decorrentes da construção e operação da Usina de Apucaraninha. A hidrelétrica, que gera 9,5 megawatts de potência, foi construída na década de 40 e é mais antiga que a própria Copel. O valor total da indenização pactuada é de R$ 14 milhões. O saldo será repassado pela Copel em cinco parcelas anuais, no dia 1.o de dezembro de cada ano. “Os recursos irão compor um fundo destinado a dar suporte ao desenvolvimento de projetos que garantam sustentabilidade social e ambiental às famílias da reserva indígena pelos próximos 20 anos”, explica Raul Munhoz Neto, diretor de geração e transmissão de energia da Copel. “A própria comunidade indígena ajudará a definir a natureza dos programas, opinando e participando ativamente de todo o processo.” Segundo adiantou o cacique Jucelino Virgílio, os moradores da reserva estão bastante motivados e já com algumas idéias direcionadas à exploração do ecoturismo, atividades de reflorestamento e projetos de agricultura. Os programas vão ser definidos a partir de estudos a serem executados por uma empresa especializada, que será contratada pela Copel por licitação, e terão o acompanhamento de antropólogos e de integrantes da comunidade. Já o fundo que vai ser constituído para custear a implantação dos projetos será gerenciado por um grupo integrado por representantes da Copel e da comunidade beneficiada, com supervisão da Funai e fiscalização do Ministério Público Federal. Inédito – O entendimento entre a Copel e a comunidade do Apucaraninha foi formalizado no dia 1o de dezembro, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta intermediado pelo Ministério Público Federal e aprovado pela Funai. O acordo é inédito no setor elétrico brasileiro, tanto pelas dimensões quanto pela complexidade dos assuntos abrangidos. “A indenização de um passivo iniciado há 60 anos e envolvendo a população indígena é um fato sem precedentes na história da energia elétrica do país”, definiu Raul Munhoz Neto ao assinar pela Copel o Termo de Ajustamento. “Esse acordo zera e liquida todos os impactos provocados pela hidrelétrica, indenizando desde o uso da mão-de-obra indígena nas obras de sua construção até a vegetação e terras que foram alagadas pela formação do reservatório”, explicou. Para que Copel e comunidade indígena chegassem ao entendimento, foram necessários cinco anos de estudos, discussões, reuniões e levantamentos. “Quantificar e estabelecer valores, depois de transcorrido tanto tempo, para aspectos tão controversos e sujeitos a diferentes interpretações não é tarefa simples”, reconheceu o diretor. “Acho que o acordo foi o feliz coroamento de um processo que demandou muito trabalho, dedicação e boa vontade de todos”. Um dos principais personagens desse esforço conciliatório foi o procurador da República em Londrina, João Akira Omoto, que desde o princípio assumiu a tarefa de intermediar as conversações. A Usina de Apucaraninha está localizada no município de Tamarana, distante cerca de 85 quilômetros de Londrina, e foi inaugurada no dia 6 de abril de 1949. A hidrelétrica passou a integrar o patrimônio da Copel em 1.o de junho de 1974, quando a estatal incorporou a Empresa Elétrica de Londrina S/A – Eelsa, antiga concessionária que atendia aos consumidores das cidades de Londrina, Arapongas, Cambé, Rolândia, Jataizinho e Ibiporã.