A Copel vai continuar estudando a viabilidade econômica e financeira de participar do leilão de venda das ações da Cesp – Companhia Energética de São Paulo, agendado para 26 de março, independentemente de o governo paulista haver fixado no edital de alienação uma cláusula que proíbe o ingresso na disputa de empresas estatais de outros Estados.
Para o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, o veto à participação de empresas como Copel e Cemig não foi surpresa e também não deverá alterar em nada as avaliações em curso. “A Copel foi autorizada pelo governador Roberto Requião a estudar a conveniência de participar do leilão, e esse trabalho irá prosseguir normalmente”, informou o executivo. “O impedimento ao ingresso das estatais na disputa é algo que exigirá atenção numa etapa posterior, no caso de os técnicos, encarregados das avaliações e projeções, concluírem que o negócio é rentável e vantajoso para a Copel”.
Rubens Ghilardi não afasta a possibilidade de a Copel vir a ingressar no Judiciário contra o veto. “Enfrentamos exatamente a mesma restrição quando tentamos disputar, em junho de 2006, o leilão da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, e a Justiça de São Paulo nos negou uma liminar”, relembrou o presidente da Copel. “No entanto, caso os estudos concluam que disputar o leilão da Cesp pode representar um bom negócio, iremos à Justiça para defender o que acreditamos ser nosso direito”.
A Copel entende que a discriminação contra as empresas estatais sediadas em outros estados inserida no edital de venda da Cesp fere o princípio constitucional da isonomia. O mérito da ação judicial proposta contra a mesma proibição feita no edital de venda da CTEEP não foi julgado até hoje.
CONVENIÊNCIA – Os estudos da Copel sobre a conveniência de disputar o leilão de venda da Cesp foram iniciados tão logo o governo paulista oficializou a instalação do processo de alienação, há cerca de duas semanas. O governador Roberto Requião autorizou a realização das avaliações, estabelecendo como condição prioritária ao eventual ingresso da Copel no leilão que o interesse público fosse respeitado e atendido. “Não vamos nos lançar numa aventura e, por essa razão, determinamos que todos os detalhes e minúcias do negócio fossem exaustivamente analisados e conferidos”, disse o presidente Rubens Ghilardi.
Uma das questões que está sendo avaliada em profundidade pela Copel é o prazo de amortização do investimento a ser feito, considerado muito curto pela estatal. “O prazo de concessão das duas principais hidrelétricas da Cesp, que concentram 60% da capacidade de produção da empresa, termina em 2015 e limita bastante o prazo para recuperar o investimento que, aliás, não será pequeno”, anota Ghilardi. “Conforme o edital, o preço mínimo da Cesp de R$ 6,6 bilhões é bastante alto e, a julgar por estimativas noticiadas pela imprensa, não deverá proporcionar retorno aos investidores a não ser em prazos que ultrapassam em muito o período da concessão outorgada pela Aneel”.
O parque gerador de energia elétrica da Cesp é formado por seis hidrelétricas que somam potência instalada de 7.455 MW (megawatts), ou 3 mil MW mais que a capacidade de produção das 18 usinas da Copel. Três delas estão localizadas no Rio Paraná (Ilha Solteira com 3.444 MW, Jupiá com 1.551 MW e Porto Primavera com 1.540 MW). As demais são as usinas Três Irmãos (Rio Tietê, com 807 MW), Paraibuna (Rio Paraibuna, 85 MW) e Jaguari (Rio Jaguari, 27 MW).