Ao assumir o comando do Estado em janeiro de 2003, o governador Roberto Requião encontrou uma Copel operacionalmente debilitada, esvaziada em termos de recursos humanos e com as finanças seriamente comprometidas. A raiz do problema estava em três contratos emblemáticos herdados da gestão anterior (UEG Araucária, Cien e Itiquira), pelos quais a empresa se via obrigada a comprometer o equivalente a um terço de suas receitas para adquirir grandes quantidades de eletricidade a custos elevadíssimos e por longos períodos, mesmo sem ter para quem vendê-la. Não fosse bastante, esses compromissos nunca tiveram a homologação da Aneel.
Recém-saída de um ano em que registrou o maior prejuízo de sua história, em três meses a Copel não teria condição de cobrir sua folha de pagamento e em dez meses fecharia as portas, insolvente. Por determinação de Requião, os pagamentos referentes a tais contratos foram suspensos e os compromissos passaram a ser renegociados, adotando como premissa o atendimento ao interesse público. Dessa repactuação resultou uma economia estimada em R$ 11 bilhões para os paranaenses, considerando o prazo de 20 anos de duração dos contratos.
O contrato com a Usina de Itiquira, localizada no Mato Grosso, foi o primeiro a ser solucionado, no final de julho de 2003. A energia produzida pela hidrelétrica, em vez de simplesmente ter um preço mínimo garantido pela Copel, passou a ser de titularidade da Companhia e a preços compatíveis com o mercado. Depois, na metade de agosto, veio o acordo com a Cien, que se propunha a importar eletricidade produzida na Argentina para colocar no mercado brasileiro. Pela renegociação, os volumes de energia foram reduzidos à metade, o prazo de duração do compromisso foi abreviado e os preços trazidos a patamares interessantes para a Copel.
ARAUCÁRIA - O último contrato a ser solucionado era, também, o mais lesivo aos interesses da Copel e da população paranaense, o da Usina a Gás de Araucária, uma usina a gás natural com 484 megawatts de potência, capaz de abastecer quase toda a cidade de Curitiba.
As discussões em torno do contrato duraram 3 anos e meio e evitaram que a Copel e os paranaenses tivessem de suportar uma conta de R$ 5 bilhões, valor total corrigido do contrato de compra de energia com duração de 20 anos, assinado em 2000. O contrato fixava preços muito elevados para uma energia desnecessária e ainda estabelecia um mecanismo que tornava obrigatório o pagamento (a cláusula take or pay), mesmo que nenhum quilowatt-hora fosse demandado ou mesmo produzido.
Mas o contrato, além de obrigar a Copel a pagar por 100% da energia que a usina seria hipoteticamente capaz de produzir, ainda delegava à estatal o pagamento de outras despesas da termelétrica – inclusive o combustível, gás natural importado e também com um contrato próprio de fornecimento com sua própria cláusula take or pay. Também eram de responsabilidade da Copel os custos com pessoal, água, manutenção e operação, por exemplo. Assim, por conta da UEG Araucária, a empresa tinha R$ 40 milhões por mês de despesas só com a compra da energia e de gás. E zero de receita.
SOLUÇÃO - A solução para o caso veio em 30 de maio de 2006, quando a Copel comprou a parte do sócio privado no empreendimento (a norte-americana El Paso, que detinha participação de 60% no empreendimento) pelo equivalente ao que a própria El Paso havia investido no negócio – 190 milhões de dólares. Esse valor representa 48% do que a Copel teria pago à UEG Araucária entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005 caso cumprisse os termos do contrato original – e sem agregar absolutamente nada ao seu patrimônio.
Hoje, a Termelétrica de Araucária está arrendada à Petrobras, que mantém sua participação de 20% no empreendimento. A usina está à disposição do sistema elétrico interligado do país e gerando receitas para a Copel.
Copel estava debilitada em 2003
A raiz do problema estava em contratos emblemáticos herdados da gestão anterior e pelos quais a empresa se via obrigada a comprometer o equivalente a um terço de suas receita
Publicação
12/02/2009 - 18:08
12/02/2009 - 18:08
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