A Copel faz, na próxima quarta-feira (10), em Curitiba, reunião aberta a todos os interessados em estabelecer parcerias com a estatal, visando a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Paraná. O encontro é uma oportunidade para que sejam esclarecidas todas as dúvidas em torno do edital de Chamada Pública, lançado recentemente pela Copel. No edital, a empresa coloca ao mercado sua disposição de associar-se majoritariamente a outros investidores, para construir e operar um conjunto de PCHs até o limite de 300 MW (megawatts) de potência instalada – o suficiente para atender ao consumo de uma cidade com 800 mil habitantes. Por definição, PCHs são aproveitamentos com no mínimo 1 MW e no máximo 30 megawatts de potência. Pelas estimativas da Copel, os investimentos previstos para a implementação dos 300 MW de potência conjunta estabelecidos como limite na Chamada Pública são de R$ 1,2 bilhão. A reunião de esclarecimentos terá lugar no auditório do Pólo Administrativo da Copel, no bairro Mossunguê – Rodovia BR-277, Km 3 – com início às 14h. A íntegra do edital de chamada pública para a seleção de projetos de pequenas centrais hidrelétricas está disponível no endereço da Copel na internet (www.copel.com). PRAZOS – As empresas interessadas em constituir parcerias com a Copel deverão apresentar um projeto básico da PCH a ser instalada no Paraná e que já tenha outorga de autorização (condicionada ou não), em fase de outorga de autorização ou em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, existem cerca de 80 projetos de PCHs no Paraná – que somam aproximadamente 900 MW de potência – com possibilidade de atender a essas exigências. O prazo para a entrega da documentação pelos interessados termina no dia 10 de outubro e a Copel irá divulgar os projetos aprovados até o dia 18 de dezembro. MAJORITÁRIA – Cada empreendimento selecionado pela Copel será implantado por meio de sociedade de propósito específico (SPE), que terá a estatal como acionista majoritária, em atendimento à legislação estadual, e cuja constituição deverá ser aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná. Além de aportar capitais na proporção de sua participação em cada projeto, a Copel tem a oferecer aos futuros sócios uma larga tradição de conhecimentos técnicos na engenharia de aproveitamentos hidrelétricos e, sobretudo, sólidos compromissos com a sustentabilidade, que asseguram a total seriedade no trato das questões sociais e ambientais decorrentes da implantação do empreendimento. A construção de aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte no Brasil é incentivada por uma série de benefícios que tornam esse tipo de empreendimento bastante atrativo do ponto de vista econômico. As PCHs têm direito, por exemplo, a descontos de no mínimo 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia (TUST e TUSD). Elas também são isentas do pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos e do Uso de Bem Público.