A Copel vai completar nesta semana o ciclo de reuniões preparatórias com os moradores da Reserva Indígena Apucaraninha, no município de Tamarana, região Norte do Paraná, para que a comunidade possa participar ativamente da formulação dos programas de sustentabilidade social, econômica e ambiental que serão implementados futuramente na área da aldeia.
Essas ações preliminares estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Copel com a comunidade caingangue da Reserva em dezembro de 2006, que prevê o pagamento de R$ 14 milhões como indenização pelos passivos ambientais, sociais, culturais e morais decorrentes da construção e operação da Hidrelétrica Apucaraninha, usina inaugurada em 1949 com 9,5 megawatts de potência.
O acordo, sem precedentes no Brasil, dispõe que 80% do valor total da indenização – que será repassado em cinco parcelas anuais pela Copel – irá compor um fundo destinado a dar suporte à implantação e desenvolvimento de projetos que garantam sustentabilidade social e ambiental às famílias residentes na Reserva Indígena. Os restantes 20% já foram pagos pela Copel e repartidos entre as famílias segundo critérios definidos em conjunto com o Ministério Público Federal na região.
Também ficou ajustado que a comunidade teria participação efetiva na definição dos programas, opinando e sugerindo livremente no processo. “Para que esse papel possa ser exercido de maneira responsável por todos os envolvidos, é preciso que se disponha de informação e conhecimento”, opina Raul Munhoz Neto, diretor de geração e transmissão de energia da Copel. “A população da Reserva Apucaraninha, ao apontar os potenciais e as vocações que pretende vir a explorar para se manter, estará ajudando a desenhar o caminho para o seu próprio futuro”.
Oficinas - Os encontros, realizados sob a forma de oficinas e com a participação de antropólogos do Ministério Público Federal, Prefeitura de Londrina e Copel, irão alcançar a totalidade dos moradores, explicando como vai se desenvolver o processo que discutirá as linhas dos programas de sustentabilidade. As oficinas foram iniciadas na metade do mês e a última delas acontece no sábado, dia 26.
A pedido das lideranças da Reserva, cada edição da oficina é destinada a um pequeno grupo de moradores, não mais que 40 pessoas, de forma a respeitar suas peculiaridades e permitir públicos relativamente homogêneos. “Desta maneira, ainda que o conteúdo da exposição possa se repetir, a técnica de abordagem e o encaminhamento de discussões são novos a cada oportunidade e as questões levantadas, enriquecedoras e bastante proveitosas para todos”, elogia o diretor Raul Munhoz.
Durante as reuniões, além de esclarecer as dúvidas dos moradores, os encarregados da Copel discorrem sobre a realidade das famílias que integram a Reserva, apresentam outros programas semelhantes em andamento no país envolvendo as comunidades indígenas e conversam sobre os tipos de projetos possíveis para aquela região.
Os moradores da Reserva Apucaraninha também escolherão os dois programas voltados à comunidade indígena que considerem mais interessantes desenvolvidos em outras regiões do Brasil: eles serão visitados por uma comissão de 12 pessoas selecionadas entre lideranças e demais membros da comunidade.