A Copel renovou com a Petrobras, pelo prazo de três anos, o contrato de locação da Usina Termelétrica de Araucária, com potência de 484 megawatts localizada na Região Metropolitana de Curitiba e que utiliza gás natural como combustível. Em comunicado distribuído ao mercado investidor nesta quarta-feira (4), a Copel informa que existe a possibilidade de o contrato vir a ser total ou parcialmente extinto durante sua vigência “em caso de êxito na participação da UEG Araucária nos leilões de energia” a serem promovidos pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. Dessa forma, a capacidade de geração instalada na termelétrica permanecerá à disposição da Petrobras até 31 de dezembro de 2011, em princípio. Pelo mesmo período, a estatal de petróleo contratou a Copel para que execute os trabalhos de operação e de manutenção da usina. Pelo aluguel da usina, a Petrobras vai pagar à UEG Araucária – empresa proprietária da central e que é controlada pela Copel com 80% de participação – um valor fixo mensal e mais uma parcela variável, proporcional à quantidade de energia gerada para atender às necessidades do sistema elétrico brasileiro. Em razão da existência de cláusula de confidencialidade nos contratos, a Copel está impedida de divulgar valores, mas na avaliação do presidente Rubens Ghilardi, eles “atendem satisfatoriamente” ambas as partes. “Na realidade, ao alugar a termelétrica para a Petrobras, estamos antecipando receitas que, quando adquirimos a parte da El Paso no negócio, em maio de 2006, só esperávamos materializar a partir de 2010”, informou. A termelétrica de Araucária está cedida em locação à Petrobras desde 1o de janeiro de 2007, à disposição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Sua potência instalada de 484 megawatts é suficiente para atender ao consumo de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Desde meados de janeiro, ela vem operando com metade da sua capacidade total de produção. POLÊMICA - A Usina Termelétrica de Araucária foi protagonista de uma história recheada de polêmica e contratos lesivos firmados entre 2000 e 2002, que se arrastou por mais de três anos e só terminou em maio de 2006 quando a Copel, pelo equivalente a 190 milhões de dólares, comprou os 60% de participação da norte-americana El Paso no empreendimento. Projetada e idealizada no final dos anos 90 dentro do contexto de euforia do malfadado Programa Prioritário de Termelétricas da gestão FHC, a termelétrica começou a ganhar vida em 1998 com a constituição da UEG Araucária, empresa que tinha como sócias a El Paso, Copel e Petrobras. Dada por inaugurada em setembro de 2002 e lastreada por um contrato de compra de energia com duração de 20 anos assinado com a própria Copel – a preços absurdamente altos e cláusulas que impediam sua homologação pela Aneel, a usina logo mostrou ser uma enorme fonte de despesa que não gerava um centavo de receita. Amarrada a contratos que exigiam pagamento pela energia mesmo que ela não pudesse ser vendida a ninguém ou sequer fosse produzida, a Copel, por ordem do governador Roberto Requião, suspendeu em janeiro de 2003 todos os repasses à UEGA e tentou rediscutir os termos dos compromissos. Em seguida, por iniciativa da sócia El Paso, o assunto foi transformado em questão judicial e levado à discussão numa corte internacional de arbitragem sediada em Paris. Nesse fôro, pedia a multinacional que a Copel fosse declarada inadimplente e condenada ao pagamento de 827,5 milhões de dólares, o equivalente ao investimento necessário à construção de três usinas como Araucária. ACORDO - Depois de três anos de mobilização e esforços liderados por Requião, que encontraram a boa vontade do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, em 30 de maio de 2006 a Copel, devidamente autorizada pela Assembléia Legislativa e Aneel, assumiu o controle da UEGA adquirindo a totalizade das ações de propriedade da El Paso. O valor da operação, cerca de R$ 416 milhões ao câmbio de então, praticamente restituiu à multinacional os investimentos feitos e desembaraçou a Copel de um grande risco empresarial. Caso tivesse cumprido silenciosamente os pagamentos fixados nos 20 anos de vigência do contrato de compra de energia, a Copel desembolsaria, a preços do ano 2000, um total de R$ 3,4 bilhões. Trazido a valores presentes, a despesa chegaria à casa dos R$ 5 bilhões – sem considerar a conta do gás natural, que a exemplo da cláusula “take or pay” do contrato de compra da energia, também teria de ser pago mesmo que não consumido.