De quem é a culpa dos problemas no sistema penitenciário? O que é possível fazer para melhorar as varas penais? As perguntas foram feitas pelo coordenador do Mutirão Carcerário, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, durante o seminário “Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções”, promovido pelo Governo do Paraná, na tarde desta terça-feira (23), em Curitiba. As respostas, segundo ele, pedem reflexão e devem ser discutidas no Congresso Nacional.
“Os desafios são muitos e todos reconhecemos que os problemas são complexos. O poder Judiciário já faz um mea-culpa, mas não existe um culpado único. Todos somos de alguma forma responsáveis: Ministério Público, secretarias da área, defensorias públicas, juizes, advogados”, disse. “O pior é que existe uma estabilização negativa do sistema penitenciário e ninguém ergue a voz”, criticou Santos.
O juiz elogiou a iniciativa paranaense de debate sobre o tema e pediu o apoio do governador Roberto Requião para aprovação do projeto de lei federal que cria um sistema de penas alternativas. “Precisamos que nossos deputados e senadores, líderes estaduais e toda comunidade, reflitam sobre o aumento da população carcerária, discutam a questão da reincidência e a eficácia das penas impostas”, defendeu ele.
MUTIRÃO: A partir das 20h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, acontece o lançamento oficial do primeiro mutirão carcerário no Paraná. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Governo Estadual, Tribunal Regional de Justiça, Tribunal do Trabalho, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é examinar 100% dos processos dos presos paranaenses em regime fechado, semi-aberto e por medida cautelar.
“O Paraná é o Estado brasileiro que mais designou oficiais de Justiça para as atividades, ao todo serão 150 profissionais envolvidos. Encerraremos o mutirão em maio e diariamente os resultados serão publicados no site do CNJ”, explicou Erivaldo.
Em todo Brasil, mais de 19 mil presos receberam alvará de soltura depois que os mutirões constataram cumprimento de pena superior ao determinado em juízo, erros nos processos e outros problemas. “São pessoas que estavam lotando as prisões, sem necessidade e contra seus diretos”, concluiu ele.
Para acompanhar os resultados do mutirão no Paraná, acesse www.cnj.jus.br/mutirao_carcerario/index.wsp e clique em index.
“Os desafios são muitos e todos reconhecemos que os problemas são complexos. O poder Judiciário já faz um mea-culpa, mas não existe um culpado único. Todos somos de alguma forma responsáveis: Ministério Público, secretarias da área, defensorias públicas, juizes, advogados”, disse. “O pior é que existe uma estabilização negativa do sistema penitenciário e ninguém ergue a voz”, criticou Santos.
O juiz elogiou a iniciativa paranaense de debate sobre o tema e pediu o apoio do governador Roberto Requião para aprovação do projeto de lei federal que cria um sistema de penas alternativas. “Precisamos que nossos deputados e senadores, líderes estaduais e toda comunidade, reflitam sobre o aumento da população carcerária, discutam a questão da reincidência e a eficácia das penas impostas”, defendeu ele.
MUTIRÃO: A partir das 20h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, acontece o lançamento oficial do primeiro mutirão carcerário no Paraná. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Governo Estadual, Tribunal Regional de Justiça, Tribunal do Trabalho, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é examinar 100% dos processos dos presos paranaenses em regime fechado, semi-aberto e por medida cautelar.
“O Paraná é o Estado brasileiro que mais designou oficiais de Justiça para as atividades, ao todo serão 150 profissionais envolvidos. Encerraremos o mutirão em maio e diariamente os resultados serão publicados no site do CNJ”, explicou Erivaldo.
Em todo Brasil, mais de 19 mil presos receberam alvará de soltura depois que os mutirões constataram cumprimento de pena superior ao determinado em juízo, erros nos processos e outros problemas. “São pessoas que estavam lotando as prisões, sem necessidade e contra seus diretos”, concluiu ele.
Para acompanhar os resultados do mutirão no Paraná, acesse www.cnj.jus.br/mutirao_carcerario/index.wsp e clique em index.
