O Fórum Popular Minha Casa, Minha Vida defende que os movimentos sociais tenham uma demanda própria para a construção das casas propostas pelo programa do governo federal. No país, o programa prevê a construção de 400 mil casas para famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos – principal segmento de atuação dos movimentos sociais. Ao Paraná estão destinadas 44 mil moradias e 18 mil delas podem atender famílias com essa faixa de renda. “Estamos formando uma cooperativa modelo para orientar as entidades como as associações de moradores e clube de mães, por exemplo, podem criar suas próprias cooperativas e apresentar os projetos na Caixa Econômica Federal”, disse Roland Rutyna, da Cooperativa Paraná Social. O fórum vai disponibilizar ainda um estatuto modelo (confira abaixo a íntegra) às associações. O programa de habitação federal ainda não definiu o montante de recursos que serão destinados às entidades sem fins lucrativos (cooperativas, associações, etc) para a construção das casas. Os recursos, por região, serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. PARTICIPAÇÃO - A participação dos movimentos sociais, através das entidades, se dará em duas frentes. Na primeira, a entidade sem fins lucrativos apresenta o projeto nas superintendências da Caixa Econômica Federal e poderá fazê-lo em parceria com a Cohapar e prefeituras. A Caixa faz as análises – engenharia, social e jurídica – e envia o projeto ao Ministério das Cidades. O ministério seleciona o projeto e comunica o resultado a Caixa Econômica Federal. Na segunda situação, as entidades do movimento social apresentam a demanda de casas pretendidas à Caixa Econômica Federal que a enquadra na relação de projetos já selecionados e aprovados pelo Ministério das Cidades. Nos dois casos, a Caixa contrata a operação, libera os recursos conforme o cronograma e acompanha a execução das obras das casas. APOIO - “O movimento popular pode atuar junto a Cohapar que já tem um modelo que barateia a construção das casas e facilita a vida das associações”, disse Jairo Graminho, presidente da UGB (União Geral dos Bairros de Curitiba). Graminho se refere ao modelo de gestão comunitária da Cohapar que pode construir as casas em valores reduzidos. A UGB, Femotiba (Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba) e a Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana) também querem auxiliar as prefeituras no cadastro das famílias interessadas em participar dos programas. “Vamos fazer um cadastro participativo em audiências públicas nas câmaras de vereadores, igrejas, centros comunitários em todas as cidades do Paraná”, disse Edson Feltrin, presidente da Femotiba. “Queremos criar o instituto da fila viva e que a fila da casa própria ande sem qualquer tipo de interferência política, indicação, sorteio ou coisa parecida. Nós queremos é ajudar as prefeituras e Cohab’s na busca de soluções para agilizar todo o processo”, disse Nilson Pereira, diretor do Femoclam. Em anexo modelo do Estatuto.