O governo do Paraná anuncia nesta terça-feira (6) um pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo do Estado e a seus dependentes e que devem beneficiar pelo menos 360 mil pessoas. Um dos destaques é a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal, acordo que vai permitir ao servidor público obter financiamento para a compra da casa própria com desconto em folha de pagamento e, portanto, a juros menores que os praticadas no mercado. A solenidade de lançamento dos projetos será às 14h30, no Canal da Música, em Curitiba. O crédito oferecido pela Caixa serve não só para a aquisição de imóvel (novo ou usado), como também para a compra de material de construção e de lotes urbanizados, e para a reforma e a ampliação da casa. O valor que cada servidor poderá financiar depende da modalidade de crédito, mas chega a até 70% em casos de imóvel usado, por exemplo. Renda - Não é exigida renda mínima. As taxas de juros variam de 1,75% a 2,6% ao mês, conforme o número de prestações – o financiamento poderá ser feito em até 36 meses. Para estar apto a usufruir os benefícios do programa – batizado de “Casa Própria do Servidor” – o funcionário precisa estar há pelo menos seis meses no serviço público estadual. O convênio vale também para aposentados do governo do Estado. Visitas - Já na solenidade de lançamento, a Caixa estará com uma equipe tirando dúvidas e realizando simulações de financiamento. A partir da quarta-feira, gerentes do banco e técnicos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) iniciarão uma série de visitas às repartições públicas, explicando o programa em detalhes. Se o servidor preferir, poderá procurar direto uma agência da Caixa, para coletar informações e fechar o contrato. Mensalidade escolar - Outro programa que será lançado na terça-feira é o Mensalidade Escolar/Desconto em Folha. Por meio desse programa, o servidor terá a opção de pedir o abatimento, no contracheque, da mensalidade que paga à creche, escola ou faculdade, do próprio funcionário ou de seus dependentes. O Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Seap estima que, com a garantia de que o funcionário público vai pagar a mensalidade sempre em dia (já que vem descontada direto do salário), as instituições de ensino concedam descontos ao servidor. Indiretamente, o programa se torna uma medida de incentivo à educação do funcionário e de seus dependentes, na avaliação de técnicos do DRH. Perfil - Mais uma ação do governo a ser anunciada no dia 6 é o Projeto Gente. Trata-se de um censo a ser realizado pela Seap e pela Paraná Previdência, que vai traçar o perfil do funcionalismo público paranaense. A partir desses dados, será possível implementar programas que atendam de maneira mais eficiente às necessidades dos servidores. A meta é encerrar a pesquisa no início do ano que vem. Além dos programas inéditos, o governo vai apresentar medidas já em execução que estão sendo aperfeiçoadas. Entre elas, a inserção de menores infratores, o portal do servidor, o RH Paraná, Central de Estágio e a ampliação do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) do servidor (ver box). Vídeo - O lançamento dos programas será feito por diversas autoridades do poder público estadual e por executivos da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, será exibido um vídeo institucional sobre o papel e a importância da Seap. Uma exposição com dez estandes vai mostrar detalhes de cada programa. Haverá ainda uma palestra para os servidores públicos com o psicólogo Waldez Luiz Ludwig, um dos especialistas mais requisitados no país para falar sobre gestão de pessoas e de empresas. Box: Os programas -Casa Própria do Servidor: convênio do governo do Estado (Seap e Cohapar) com a Caixa Econômica Federal que consiste em oferecer crédito ao funcionário público para a compra de imóvel, reforma e ampliação da casa, com desconto das prestações em folha de pagamento. -Mensalidade Escolar/Desconto em Folha: permite que o funcionário pague a mensalidade da creche, escola ou faculdade por meio do desconto no contracheque. Para isso, a instituição de ensino precisa estar habilitada. A Seap já começou a firmar convênio com escolas, faculdades e universidades. Contatos pelo site www.seap.pr.gov.br, no ícone “serviços ao cidadão/cadastro de consignatários”. -Projeto Gente: censo que vai traçar o perfil do funcionalismo público do Paraná, apontando quais suas maiores necessidades e maneiras mais eficazes de supri-las. -Escolarização do servidor: oferece aulas e apostilas para funcionários que desejam fazer supletivo, dos ensinos fundamental e médio. É resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação. -Portal do servidor: serviço disponível na internet (www.pr.gov.br/portaldoservidor), pelo qual o funcionário público tem acesso a dados, informações e notícias. Desenvolvido em parceria com a Celepar. -Novo SAS: medida em fase de execução, que vai aumentar de 16 para 46 o número de localidades e suas vizinhanças, em todo o Estado, que tenham hospitais e clínicas credenciados para atender o servidor público. -Inserção do Adolescente: lançado neste ano, o programa consiste em dar oportunidade a menores de idade que cometeram algum tipo de infração a se reintegrarem à sociedade. O governo oferece estágio ao adolescente. É fruto de uma parceria da Seap com as secretarias de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, da Educação, Ministério Público, Poder Judiciário e outras instituições. -RH Paraná: em fase de implantação, trata-se, em síntese, de um amplo banco de dados sobre o quadro de pessoal do Estado, de rápido e fácil acesso. Vai incluir também informações sobre dependentes do servidor, aposentados e pensionistas. -Central de Estágio: recrutamento de estagiários para os órgãos da administração estadual, e acompanhamento do seu desempenho. É ainda um completo banco de dados sobre todos os estagiários contratados pelo Estado.