O governador Roberto Requião e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, anunciaram ontem (09), em solenidade no Palácio Iguaçu, um convênio de R$ 13 milhões entre o governo do Estado e 42 prefeituras municipais para construção de 1.743 casas populares. As moradias serão construídas pelo programa Casa da Família/PSH.
Embora tenha herdado um Estado com inúmeros problemas financeiros, Requião destacou a agilidade do governo estadual para apresentar projetos na área habitacional. "O Paraná dá a resposta com rapidez, através da Cohapar, do que é possível realizar com a parceria do governo Lula", diz. Para Requião, somente com políticas públicas e universais é que a população será beneficiada. "Esse é um governo dos paranaenses que terão, inclusive, a oportunidade de escolher os projetos das casas", destaca.
De acordo com Romanelli, quando se quer buscar a dignidade das pessoas, é necessário implantar políticas específicas de inclusão social. "A habitação popular é uma demanda social e a Cohapar tem trabalhado intensamente nesses últimos cinco meses para atender as necessidades habitacionais no Paraná", diz. Para Romanelli, a assinatura do convênio com as 42 prefeituras representa a retomada do Casa da Família, e com a participação do governo federal, o programa atenderá outros municípios, em breve.
O superintendente da Caixa Econômica Federal no Paraná, Jorge Kalache, afirma que a Cohapar é uma referência na gestão de políticas habitacionais. "A empresa é modelar no sentido de viabilizar casas no país, graças à determinação e dedicação de seus funcionários", afirma Kalache. Para o prefeito de Faxinal, Juarez Barreto Macedo, o governo do Estado tem se mostrado bastante ágil e transparente na relação com os municípios. "Acabou a história de firmar convênio e tudo ficar no papel", lembra.
Moradias
As moradias se destinam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, com preferência para as que ganham até um salário mínimo por mês. O financiamento é do Programa de Habitação de Interesse Social (PSH) da Caixa, com prestação de no máximo 15% do salário mínimo e prazo de 72 meses. O público-alvo do Casa da Família/PSH são famílias que atualmente ocupam submoradias. As casas do programa são construídas em alvenaria, com área de 40 metros quadrados, com cinco opções de projeto arquitetônico à escolha do morador, forro e cobertura em telhas de cerâmica. Todos os empreendimentos estão inseridos na malha urbana dos municípios.
As moradias serão construídas por autogestão comunitária, em que os mutuários formam associações para comprar o material e contratar a mão-de-obra. O Casa da Família/PSH tem como parceiros a Caixa, responsável pelo financiamento a fundo perdido, Governo do Paraná, que participa com a contrapartida financeira e serviços para a conclusão das obras, e municípios, que doam os terrenos e obras de infra-estrutura.
Os municípios que assinam o convênio (e as respectivas unidades) são os seguintes:
Norte Pioneiro
Arapoti (81 uds), Ibaiti (170), Jaboti (16), Nova Fátima (28), São Jerônimo da Serra (16), Wenceslau Braz (32)
Norte
Apucarana (17 uds), Astorga (57), Borrazópolis (29), Faxinal (136), Ibiporã (137), Jandaia do Sul (50), Marilândia do Sul (20), Porecatu (9), Primeiro de Maio (56), Sarandi (60),
Noroeste
Engenheiro Beltrão (43 uds), Esperança Nova (10), Iporã (16), Jussara (44), Loanda (26), Mariluz (27), Tamboara (30), Vila Alta (21)
Oeste
Anahy (12 uds), Campo Bonito (13), Entre Rios do Oeste (9), Formosa do Oeste (13), Santa Tereza do Oeste (30), Santa Lúcia (14), Tupãssi (40)
Sudoeste
Ampére (25 uds), Mariópolis (29), Pato Branco (90), Pranchita (60), São Jorge do Oeste (59)
Sul
Cruz Machado (25 uds), Mallet (11)
Centro
Cândido de Abreu (42 uds), Cantagalo (29), Ivaí (30), Laranjeiras do Sul (79)