A renovação do Convênio da Cidadania já começa a surtir resultados. A Ouvidoria Municipal de Guaratuba enviou sete casos para a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, nos últimos dias. “Com esse retorno vemos que realmente começa a funcionar a ligação direta entre a administração estadual e a municipal; é o funcionamento da rede de ouvidores do Paraná”, afirma o secretário Luiz Carlos Delazari. A proposta do convênio foi encaminhada para todas as prefeituras paranaenses em abril e 53 delas já enviaram o documento assinado. A expectativa é que, até o final do ano, 300 cidades firmem a parceria. Delazari destaca que a rede de ouvidores também traz mais facilidade para o cidadão paranaense. Assim, se uma pessoa encontra dificuldade em relação a uma escola estadual, por exemplo, não precisa se preocupar a que instância recorrer. “Basta procurar a Ouvidoria Municipal, que o assunto será enviado para a Ouvidoria Geral, que, por sua vez, fará o encaminhamento necessário”, explica. Guaratuba já firmou a parceria com o Governo do Paraná. Os registros mandados para a Ouvidoria são relacionados aos temas segurança (como o pedido de reabertura de um posto policial), educação (situações que envolvem o ensino estadual) e obras realizadas em uma rua da cidade. Funcionamento – O Convênio da Cidadania é uma parceria estabelecida entre o Governo e os municípios. Por meio da assinatura de um termo de cooperação, as prefeituras passam a contar com um ouvidor. Quando os casos forem de competência do Poder Executivo estadual – como os registros encaminhados pela ouvidoria de Guaratuba – eles são enviados para a Secretaria, que passa os registros para os órgãos responsáveis pelas áreas e posteriormente dá uma resposta para o cidadão. E quando a Ouvidoria Geral receber reclamações, denúncias, solicitações ou sugestões relativos a um dos municípios que assinaram o Convênio, as mensagens são transmitidas para o ouvidor municipal.