O Governo do Paraná registrou superávit nas contas do Estado no em 2007, com receita total de R$ 16 bilhões e despesas de R$ 15,2 bilhões. É o que revelam os balancetes da prestação de contas do Estado no terceiro quadrimestre de 2007, apresentados nesta quinta-feira (10) pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, e o diretor-geral da pasta, Nestor Bueno, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa.
“Os números demonstram que o Paraná vem sendo bem administrado, gastando menos do que arrecada e obtendo equilíbrio nas contas públicas”, disse Bueno. As receitas tributárias do Estado — que incluem impostos como ICMS, IPVA —cresceram 18,63% acima da previsão. “Isso significa um crescimento econômico bastante significante”, acrescentou.
O Estado aplicou 30,31% de seu orçamento em Educação. O percentual, que não inclui o pagamento de benefícios a professores aposentados, está acima do mínimo exigido por lei estadual proposta pelo governador Roberto Requião. O texto determina que o Estado é obrigado a investir ao menos 30% de sua receita em Educação.
Já as despesas do Estado com pessoal consumiram 52,68% do orçamento, mais de sete pontos percentuais abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal — 60%.
O resultado primário das contas do Estado foi positivo — isto é, os recursos foram suficientes para pagar os encargos da dívida com superávit. O resultado primário inclui as receitas correntes e de capital, exceto operações de crédito, receitas de alienação de bens, ganhos de aplicações financeiras e receitas de amortização de empréstimos.