Consórcio de municípios da região de Londrina adere a programa nacional de segurança pública

A adesão dos municípios que formam o consórcio foi assinado nesta quinta-feira (5) em Londrina e contou com a presença dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo
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05/11/2009 - 19:20
Editoria
Governo
Os municípios do Norte do Paraná e que integram o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel) vão contar com mais recursos federais para projetos preventivos na área de segurança por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A adesão do consórcio ao programa foi assinada nesta quinta-feira (5) em Londrina e contou com a presença dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, e a secretária da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia, Lygia Pupato, representaram o governador Roberto Requião. “Os prefeitos da região estão de parabéns pela maturidade demonstrada nesta união. A adesão ao Pronasci traz esperança a todos nós”, disse Lygia. O Cismel é o primeiro consórcio intermunicipal a aderir ao Pronasci no país e engloba os municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas. “Nós queremos transformar este consócio em um exemplo para o país”, afirmou Tarso Genro. “Queremos que daqui saia uma iluminação política para os demais prefeitos para que passem por cima das barreiras políticas e pensem na segurança pública como um bem comum”, destacou. O Pronasci é o primeiro programa de segurança pública instituído no Brasil e que estabelece conexão entre as responsabilidades dos municípios, dos Estados e da União. Segundo do ministro da Justiça, ainda não há um valor específico para ser destinado ao consórcio, mas garantiu que algum repasse será feito até dezembro. O ministro elogiou o trabalho desenvolvido para tornar o consórcio uma realidade. “O Cismel é fruto de um trabalho jurídico e político que potencializará os recursos da região e a integração tornará o combate ao crime eficaz, não sendo uma mera transferência da criminalidade de uma cidade para outra”, disse Tarso Genro. O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, disse que o Pronasci é um instrumento eficaz ao combate a violência por meio da humanização e da valorização das pessoas. “Enfrentaremos juntos este verdadeiro desafio de baixar os índices de violência na nossa região”, salintou. UNIÃO - O consórcio foi criado em setembro passado e permite a criação de uma pessoa jurídica, de direito público, que passa a integrar a administração indireta de cada um dos municípios consorciados, assemelhando-se às autarquias. Via consórcio, os municípios têm mais facilidade para gerir os recursos públicos, além de preferência na transferência dos recursos federais. O prefeito de Rolândia e presidente do Cismel, Johnny Lehmann, disse que a Região Metropolitana de Londrina vai ganhar muito com a adesão. “O Pronasci é muito bem elaborado e vai promover uma ação social junto aos jovens no resgate ou na prevenção à criminalidade”, explicou. A secretária especial da Região Metropolitana de Londrina, Elza Correia, lembrou que oito meses de intenso trabalho foram necessários para a criação e consolidação do Cismel. “Estamos inaugurando uma nova maneira de fazer política”, avaliou. Para o assessor federativo do Ministério da Justiça e um dos encarregados pelo Pronasci, Juarez Pinheiro, o programa traz um novo paradigma para a segurança pública. “Para enfrentarmos os altos índices de violência e criminalidade nós temos que coordenar ações tipicamente de ação policial e ações de natureza preventiva”, disse. “Tenho certeza que os índices de criminalidade da cidade e região, dentro de um ano, estarão muito inferiores”, afirmou. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, e da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia, Ligia Pupato, representaram o governador Roberto Requião. “Os prefeitos da região estão de parabéns pela maturidade demonstrada. A adesão ao Pronasci traz esperança a todos nós”, disse Ligia. INVESTIMENTOS – No Paraná foram investidos cerca de R$ 19 milhões por meio do Pronasci durante o ano de 2008, utilizados em programas de vídeo-monitoramento e projetos de capacitação. Além da capital, onde tem intensificado suas ações, os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré e Araucária também receberam recursos. Em Curitiba, um programa de formação atendeu cerca de 1.500 policiais, sendo 1,300 da guarda municipal, e ainda ofereceu uma bolsa mensal de R$ 400,00 para profissionais da segurança pública que têm salário inferior a R$ 1,7 mil. BOX: Investimentos do Pronasci em 2008 para o Paraná: Paraná – R$ 8,6 milhões Curitiba – R$ 6,1 milhões Almirante Tamandaré – R$ 476 mil Araucária – R$ 2,2 milhões Colombo – R$ 1,1 milhão Piraquara – R$ 920 mil São José dos Pinhais – R$ 215 mil

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