O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca-PR) empossou nesta quinta-feira (15) os conselheiros para a gestão 2010-2011. Ao todo, 24 representantes governamentais e não-governamentais se reúnem mensalmente para discutir e deliberar a política de atendimento às crianças e adolescentes do Paraná e definir a destinação dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
O Conselho é um órgão de natureza estatal especial, com instância pública colegiada e composta de forma paritária por 12 representantes governamentais e 12 não-governamentais, com o objetivo de que a sociedade e o Estado trabalhem juntos para que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos.
A secretária da Criança e Juventude e presidente do Cedca-PR, Thelma Alves de Oliveira, falou do papel do Conselho, da importância do trabalho em conjunto com a sociedade civil, além dos avanços, recursos e investimentos que o Paraná tem feito para realizar o atendimento às crianças e adolescentes. “Aqui neste espaço tomamos importantes decisões em conjunto. Como é um espaço coletivo, além de fiscalizar, dar um rumo para a política, este é um espaço de aprendizagem”, afirmou.
Thelma lembrou que o Paraná tem um posição privilegiada na política da criança e do adolescente e elencou algumas conquistas como o funcionamento do Cedca desde 1995, a presença de conselhos tutelares e de direitos em todos os municípios, o maior volume de recursos estaduais para os Fundos da Infância e o orçamento da Secretaria em constante crescimento – passou de R$ 33 milhões em 2003 para R$ 110 milhões atualmente. “Isso significa investimento claro e prioridade absoluta, não só no âmbito da secretaria, mas do Governo como um todo”, comentou.
Entre as autoridades presentes, a advogada Marta Tonin, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Paraná (OAB-PR), destacou a importância dos conselhos estaduais e municipais no diálogo com os órgãos governamentais para consolidar as conquistas para o público infanto-juvenil. “É um esforço conjugado da sociedade civil e do governo. Um cobra a participação do outro e isso faz com que a lei seja cumprida”, salientou.
A promotora Luciana Lineiro, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná (Caopca), destacou o projeto do Caopca que é implantar, até 2018, a rede mínima de atendimento à criança e ao adolescente em cada município paranaense e a importância de trabalhar nisso em parceria com o Cedca e com os conselhos municipais. “Quando se define uma política voltada para as crianças de todo o Estado, a responsabilidade é maior ainda e é necessário pensar sempre no bem-estar dessas crianças”.
A solenidade de posse dos novos conselheiros contou ainda com a participação de adolescentes, que falaram da importância da existência do Conselho. Para Jean Braghirolli, 16 anos, o conselho ganha mais argumentos de trabalho com a colaboração dos adolescentes. “Esta é uma grande oportunidade, porque participando das reuniões podemos apontar nossas necessidades e discutir juntos as soluções”, disse.
O Conselho é um órgão de natureza estatal especial, com instância pública colegiada e composta de forma paritária por 12 representantes governamentais e 12 não-governamentais, com o objetivo de que a sociedade e o Estado trabalhem juntos para que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos.
A secretária da Criança e Juventude e presidente do Cedca-PR, Thelma Alves de Oliveira, falou do papel do Conselho, da importância do trabalho em conjunto com a sociedade civil, além dos avanços, recursos e investimentos que o Paraná tem feito para realizar o atendimento às crianças e adolescentes. “Aqui neste espaço tomamos importantes decisões em conjunto. Como é um espaço coletivo, além de fiscalizar, dar um rumo para a política, este é um espaço de aprendizagem”, afirmou.
Thelma lembrou que o Paraná tem um posição privilegiada na política da criança e do adolescente e elencou algumas conquistas como o funcionamento do Cedca desde 1995, a presença de conselhos tutelares e de direitos em todos os municípios, o maior volume de recursos estaduais para os Fundos da Infância e o orçamento da Secretaria em constante crescimento – passou de R$ 33 milhões em 2003 para R$ 110 milhões atualmente. “Isso significa investimento claro e prioridade absoluta, não só no âmbito da secretaria, mas do Governo como um todo”, comentou.
Entre as autoridades presentes, a advogada Marta Tonin, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Paraná (OAB-PR), destacou a importância dos conselhos estaduais e municipais no diálogo com os órgãos governamentais para consolidar as conquistas para o público infanto-juvenil. “É um esforço conjugado da sociedade civil e do governo. Um cobra a participação do outro e isso faz com que a lei seja cumprida”, salientou.
A promotora Luciana Lineiro, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná (Caopca), destacou o projeto do Caopca que é implantar, até 2018, a rede mínima de atendimento à criança e ao adolescente em cada município paranaense e a importância de trabalhar nisso em parceria com o Cedca e com os conselhos municipais. “Quando se define uma política voltada para as crianças de todo o Estado, a responsabilidade é maior ainda e é necessário pensar sempre no bem-estar dessas crianças”.
A solenidade de posse dos novos conselheiros contou ainda com a participação de adolescentes, que falaram da importância da existência do Conselho. Para Jean Braghirolli, 16 anos, o conselho ganha mais argumentos de trabalho com a colaboração dos adolescentes. “Esta é uma grande oportunidade, porque participando das reuniões podemos apontar nossas necessidades e discutir juntos as soluções”, disse.
