Conselho do Trabalho discute solução aos trabalhadores da Usina Central do Paraná


A reunião serviu para traçar estratégias e organizar as ações que serão tomadas para resolver os problemas dos funcionários, que estão sem o pagamento do Fundo de Garantia (FGTS) e do INSS
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30/05/2008 - 14:59
Editoria
O Conselho Estadual do Trabalho realizou uma reunião em Curitiba para discutir a situação dos trabalhadores da Usina Central do Paraná, em Porecatu. O encontro aconteceu na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), com a participação do procurador-geral do Estado, Carlos Marés, e do procurador do Trabalho, Ricardo Bruel. A reunião serviu para traçar estratégias e organizar as ações que serão tomadas para resolver os problemas dos funcionários, que estão sem o pagamento do Fundo de Garantia (FGTS) e do INSS. O coordenador de Relações do Trabalho da SETP, Núncio Mannala, explicou que a empresa deve também os trabalhadores autônomos e terceirizados desde dezembro de 2007. De acordo com o procurador do Trabalho, Ricardo Bruel, há reclamações de falta de pagamento dos encargos trabalhistas, como previdência. Segundo o procurador, o Ministério do Trabalho e Emprego está fazendo um levantamento do que a empresa deve ao estado. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Porecatu e Região, Celso Mattos, a situação na região é problemática. Há também a preocupação de que o Grupo Atala, também do ramo, tente fechar a Usina Central, já que as dívidas do grupo já são maiores do que o valor da empresa. Um dos representantes da comunidade local, padre Manoel Joaquim, disse que em Jaú o Grupo Atala fechou uma usina, há dois meses, e deixou muitos trabalhadores sem emprego. “Na região de Porecatu, mais de 60 mil pessoas dependem do trabalha na Usina, que envolve cinco municípios. É uma região que há 30 anos sofre com esse processo social que é tão antigo quanto a criação da Usina”. Segundo o presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Carlos Zimmer, foi elaborado um documento com a posição e decisões para os assuntos discutidos no encontro. O próximo passo é fazer uma ação sindical e social unificada e traçar uma estratégia jurídica viável. O documento será entregue ao secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia e também será encaminhado para o Governo Federal. Entre os pontos da resolução está propor a intervenção da empresa e das fazendas implantando, através de um sistema cooperativo, a manutenção da produção da usina. “Vamos também sugerir a desapropriação das terras, privilegiando os trabalhadores para ocupar esse espaço”, afirma Carlos Zimmer. “Outra ação importante é cuidar da manutenção das políticas publicas, através de transferências de renda. Para isso contamos com o Governo do Estado e da União para articular uma reunião nacional, envolvendo também o governo federal, já que este é um tema nacional”, explica o presidente do Conselho. De acordo com o procurador geral do estado, Carlos Marés, esse é também um problema do governo do estado. Marés afirmou que o Governo do Paraná em não irá medir esforços para a resolver a situação do município. “O governador Roberto Requião, autorizou a utilização de qualquer instrumento legal, como intervenção estatal na Usina, a empresa tem uma dívida grande e nós vamos fazer o possível para resolver a situação”. Entre os participantes da reunião, estavam: representantes dos sindicatos das categorias envolvidas com o trabalho na usina (alimentação, rodoviários e trabalhadores rurais); do Conselho da Assistência Social da SETP; e o presidente da Federação da Indústria da Alimentação, Ernani Garcia Ferreira.