Conselho aprova política de educação ambiental

O Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou a proposta em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (03)
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04/11/2010 - 10:10
Editoria
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), Jorge Augusto Callado, abriu nesta quarta-feira (03), no auditório da Secretaria, a 18ª Reunião Extraordinária do Conselho, que convocou seus membros para a aprovação da Política Estadual de Educação Ambiental.
O Paraná avança e se mostra na vanguarda nacional ao incluir em sua proposta de criação da política de educação ambiental, a participação efetiva da educação formal, da escola básica ao ensino superior. Além de incluir o auxílio técnico, por meio das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Educação, para os treinamentos na educação não-formal, de agentes ambientais e professores.
A Secretaria promoveu 15 reuniões e um seminário em Faxinal do Céu, que contou com a participação de diversas entidades públicas e da sociedade civil organizada, para a elaboração de uma minuta de projeto de lei. Com a aprovação do conselho, o próximo passo será encaminhar a proposta ao governador Orlando Pessuti, transformá-la em mensagem e encaminhá-la à Assembleia Legislativa. Esperamos que até o fim do ano a lei seja sancionada, informou o secretário Jorge Augusto Callado Afonso.
O Paraná trabalha, desde o início deste ano, na elaboração de uma política de educação ambiental com uma proposta para implementação de uma lei sobre o assunto, em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
A educação ambiental entrou na agenda do Conselho através da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental, e do grupo de trabalho de elaboração da pré-proposta do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental em março deste ano, quando começaram as discussões dos assuntos levantados nos fóruns de educação ambiental.
“A Política de Educação Ambiental estabeleceu um marco, porque foi capaz de discutir com várias instituições e agregar aquelas que estavam fora do Conselho. Com isso conseguimos mostrar que o Conselho é uma entidade forte, com grande capacidade de articulação”, declarou Paulo Roberto Castella, secretário executivo do CEMA.
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental do Conselho, Kátia Mara de Jesus, o Estado teve a possibilidade de rever as diretrizes da Política Nacional e adequá-la. “Na política nacional não existe definições e as citações são bem amplas e genéricas, então cada instituição educacional fazia de acordo com o que entendia. A nossa proposta apresenta diretrizes para o Estado, de que forma e que educação ambiental nós queremos nas nossas escolas e no âmbito da educação não-formal”, afirmou.
As escolas públicas e privadas e as instituições de ensino superior terão um papel importante na disseminação da política ambiental do Paraná. O projeto prevê que as escolas incluam no seu projeto político pedagógico o documento que contém as diretrizes e normas a seguir, sem necessariamente criar uma disciplina somente para este fim.
Para Adriano Wild, do Instituto Mater Natura, a aprovação da lei será um passo fundamental para o avanço da educação ambiental no Paraná. “O projeito de lei de educação ambiental é um marco legal onde as questões ambientais podem ser divulgadas para a toda a sociedade, por meio dos sindicatos, escolas, associações de bairros”, destacou.

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