O secretário da Justiça e da Cidadania, José Moacir Favetti e o coordenador do Procon do Paraná, Luis Fernando Viana Artigas, tomaram posse como presidente e secretário-executivo, respectivamente, do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Confecon).
Quatro integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (PR) e de entidades de defesa do consumidor que representam a sociedade civil completam o Conselho.
O Confecon é um instrumento contábil em que são depositados os recursos arrecadados com aplicação das multas aplicadas pelo Procon a instituições, empresas e órgãos.
“Esses recursos devem ser aplicados em projetos que beneficiem direta ou indiretamente o consumidor, seja em materiais publicitários de divulgação de seus direitos, palestras ou quaisquer ações voltadas ao consumidor”, disse Artigas.
“O Procon é um pilar da sociedade democrática, um órgão de confiança perante o público e que faz o papel do estado, na busca da cidadania”, falou Favetti. O Confecon deve se reunir em um mês, para analisar e aprovar projetos a serem executados com recursos do fundo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Quatro integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (PR) e de entidades de defesa do consumidor que representam a sociedade civil completam o Conselho.
O Confecon é um instrumento contábil em que são depositados os recursos arrecadados com aplicação das multas aplicadas pelo Procon a instituições, empresas e órgãos.
“Esses recursos devem ser aplicados em projetos que beneficiem direta ou indiretamente o consumidor, seja em materiais publicitários de divulgação de seus direitos, palestras ou quaisquer ações voltadas ao consumidor”, disse Artigas.
“O Procon é um pilar da sociedade democrática, um órgão de confiança perante o público e que faz o papel do estado, na busca da cidadania”, falou Favetti. O Confecon deve se reunir em um mês, para analisar e aprovar projetos a serem executados com recursos do fundo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.