Estão abertas até o dia 15 de dezembro as inscrições para representantes da sociedade civil que queiram participar do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, durante o biênio 2006 e 2007. O edital de convocação está na deliberação n.º 010 do CEDCA.
O conselho tem composição mista, com membros do governo e da sociedade civil. Nas eleições convocadas, serão escolhidos os 12 representantes não-governamentais, titulares e suplentes. “Os novos representantes devem se enquadrar em alguns critérios, como ter disponibilidade de participação ativa das reuniões do CEDCA e compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Paraná”, afirma a presidente do Conselho, Thelma Alves de Oliveira.
A distribuição das vagas foi definida de acordo com a proporcionalidade da população infanto-juvenil de cada uma das cinco macrorregiões. São 4 vagas para a macrorregional de Curitiba, enquanto que Guarapuava, Cascavel, Maringá e Londrina terão dois representantes cada. “As entidades interessadas devem participar das eleições na macrorregião a qual pertencem e as inscrições podem ser realizadas nos Escritórios Regionais da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social”, detalha Thelma.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, os conselhos estaduais são fundamentais para o desenvolvimento mais efetivo da sociedade. “Os conselhos são espaços em que a sociedade civil pode ajudar na construção de políticas públicas. É a partir daí que o cidadão deixa de sonhar com mudanças e começa a atuar ativamente nelas”, garante.
A publicação do resultado das eleições será no dia 2 de março de 2006 e a posse dos novos representantes no dia 16 de março do mesmo ano. Somente as entidades diretamente ligadas à defesa ou ao atendimento de crianças e adolescentes estão habilitadas a participar das eleições.
O edital de convocação com o regulamento está disponível no site www.setp.pr.gov.br, link do CEDCA, deliberações. Quem preferir, pode procurar instruções através do telefone do Conselho: (41) 3324-4685.
Macrorregiões e Municípios
Macrorregional de Cascavel: Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco.
Macrorregional de Maringá: Maringá, Campo Mourão, Cianorte, Paranavaí e Umuarama.
Macrorregional de Londrina: Londrina, Cornélio Procópio, Ivaiporã e Jacarezinho.
Macrorregional de Ponta Grossa: Ponta Grossa, Guarapuava, União da Vitória e Irati.
Macrorregional de Curitiba: Curitiba