Começa nesta quinta-feira (20), no Expo Trade, em Pinhais, a VI Conferência Estadual de Assistência Social, que deverá contar com a participação de mais de 700 pessoas para discutir a Política de Assistência Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Plano Decenal. O objetivo do evento é consolidar a política de assistência social como direito do cidadão, com a maior unidade possível entre gestores, sociedade civil, organizações, usuários e demandatários da proteção social. Além das discussões e deliberações, o encontro estadual vai referendar os 60 delegados eleitos nas regionais para participarem da V Conferência Nacional, em dezembro deste ano. Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, a construção do “Suas” é uma conquista da IV Conferência Nacional de Assistência Social realizada em dezembro de 2003, “aprovando uma nova agenda política para o reordenamento da gestão das ações descentralizadas e participativas de assistência social no Brasil”, recorda. Sistema Único - O Suas - Sistema Único de Assistência Social, define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, através da Norma Operacional Básica – NOB, que foi apresentada e debatida no Paraná em maio deste ano, com a participação de 1.200 pessoas entre elas conselheiros, entidades governamentais e não-governamentais, poder público, secretários de estado. Ela foi aprovada em julho. “O Paraná participou da construção dessa política através da Secretaria do Trabalho e Conselho Estadual, realizando no ano passado 18 encontros regionais e dois estaduais com a participação de conselheiros, órgão gestor e técnicos”, lembra a presidente do conselho, Terezinha Bittencourt. Programação Evento: Conferência Estadual de Assistência Social Tema: Política de Assistência Social – SUAS e Plano Decenal Local: Expo Trade Convention & Exhibition Center, Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, 10.454 – em Pinhais Dia 20 de outubro 9 às 12 horas – Credenciamento 14h30 – Apresentação Cultural 15 horas – Abertura pelo CEAS e leitura e aprovação do Regime Interno 16 horas – Pronunciamento de autoridades e convidados 17 horas – SUAS – avanços e desafios para a consolidação dos direitos socioassistenciais: Lúcia Cortes da Costa – UEPG Márcia Helena Carvalho Lopes – Secretária Executiva/MSD Denise Arruda Colin – Coordenadora do Nucleas/SETP 18h30 – Debate Dia 21 de outubro 9 horas – Mesa redonda: Gestão Democrática e Participativa na Implementação do SUAS – novas tecnologias, financiamentos e controle social: Luziele Tapajós – Assessora de Informação/MDS Gisele de Cássia Tavares – Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS Maria da Glória Gohn – Unicamp/Uninove José Cícero dos Santos – Conselheiro não-governamental 11h15 – Debate 14 horas – Plenária: Situação de vulnerabilidade e risco no Paraná; e direitos socioassistenciais 15h45 – Plenária: Metas e desafios para o Estado do Paraná a curto, médio e longo prazo Dia 22 de outubro 9 horas – Plenária: Metas e desafios para a União a curto, médio e longo prazo; e organização do mutirão SUAS Plano 10 11h45 – Referendo: Conselheiros não-governamentais; delegados para a Conferência Nacional. 12h30 - Encerramento