Conferência mostra avanço contra a discriminação a homossexuais

Organizada pelo Governo, encontro discute políticas públicas para Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais
Publicação
17/05/2008 - 13:30
“Para discutir e aceitar as diferenças é preciso, antes de tudo, combater a intolerância”. A declaração é do secretário especial de Assuntos Estratégicos e presidente da Celepar, Nizan Pereira, feita durante a palestra de abertura da Conferência Paranaense de Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais (GBLT), na sexta-feira (16) à noite. Para Nizan qualquer discussão séria sobre os rumos do Brasil devem passar pelo combate às várias formas de preconceitos. “Enquanto não colocarmos o dedo nas chagas abertas pelo racismo, pelo machismo, pela homofobia e outras formas de discriminação que ainda persistem, não estaremos discutindo seriamente o Brasil”, acentuou o secretário. Depois de analisar o papel dos principais veículos de comunicação do país - muitos com programação claramente preconceituosa, que abusam da vulgaridade no tratamento de homossexuais, negros, pobres e mulheres com padrão de beleza não convencional -, Nizan destacou que a intolerância contra quem tem orientação sexual não ortodoxa é comparável à tortura praticada pelo nazismo, pelo colonialismo e pelas ditaduras. “E a tortura é forma final da degradação humana”, afirmou. AVANÇO – A observação de que a Conferência GBLT foi convocada de forma pioneira pelos governos federal e estaduais, foi considerada avanço importante por todos os representantes governamentais e da sociedade civil presentes ao evento. O líder nacional do Movimento GBLT, Toni Reis, destacou o Brasil ser o primeiro país a realizar uma conferência convocada pelo governo. “Nem na Holanda, nem na França, se avançou tanto”, comparou. A necessidade de definição de políticas públicas para garantir a cidadania das comunidades GBLTs foi defendida por Toni Reis, que lembrou que, somente no ano passado, foram assassinados no Brasil cerca de 2.800 homossexuais, dos quais 135 casos no Paraná. Reis também citou pesquisas feitas pela Unesco, segundo as quais 40% dos adolescentes não gostariam de freqüentar a mesma sala de aula que homossexuais, e que 60% dos professores não sabem como lidar com esta realidade. Segundo Adeíde Viana, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, todos os estados realizaram conferências estaduais e estão escolhendo delegados para a etapa nacional, entre 5 e 7 de junho, em Brasília. O Paraná deverá enviar 23 representantes, que serão escolhidos antes da plenária final na tarde deste domingo (18). LEGISLAÇÃO - A luta pela aprovação de legislação contra a homofobia também foi destacada pelo representante da Frente Parlamentar pela Cidadania dos GBLTs, deputado federal Doutor Rosinha, que lembrou as dificuldades para a aprovação de leis que definem como crimes a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar de projeto nesse sentido já ter sido aprovado pela Câmara há um ano e meio, a matéria está paralisada no Senado e não existe prazo para ser colocada em discussão. Contudo, 13 estados já têm leis que criminalizam a homofobia. No Paraná, também houve uma tentativa, frustrada, da deputada Elza Correia (PMDB) em fazer aprovar lei similar na Assembléia Legislativa. O mesmo aconteceu na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu por iniciativa do vereador Chico Brasileiro (PC do B). EVENTO – A realização da Conferência Paranaense GBLT conta com o apoio e a mobilização de dezenas de entidades da sociedade civil e secretarias de Estado. O evento prossegue até a tarde de domingo (18), na Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp), na Rua General Carneiro, 216. Neste sábado (17), várias palestras e grupos de trabalhos tratarão de temas como direitos humanos, combate à discriminação, além de elaboração de propostas para a Conferência Nacional, divididas por assuntos como educação, saúde, trabalho, justiça e segurança pública, cultura e turismo, entre outros. Entre os palestrantes estão o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate a Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Augusto, da consultora e coordenadora geral do Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo, Rina Bacci, da coordenadora do Transgrupo Marcela Prado, Rafafaelly Wiest, além do conselheiro de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dálio Zippin Filho. A plenária de encerramento está prevista para as 14h de domingo (18), com a eleição dos delegados à Conferência Nacional e aprovação do documento com as propostas paranaenses para o estabelecimento de uma política nacional de garantia da cidadania dos GLBTs.

GALERIA DE IMAGENS