A família é a maior violadora dos direitos da criança e do adolescente e a maioria das vítimas é meninos. Esta constatação foi debatida no primeiro dia de discussões da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre até a próxima quinta-feira (24), em Curitiba. Os cerca de 500 delegados que participam do encontro iniciaram os debates para a elaboração das diretrizes para as políticas públicas infanto-juvenis dos próximos dez anos. O resultado será levado à conferência nacional, que ocorrerá no final do ano em Brasília.
“Nossa energia não deve ser voltada apenas para atender as vítimas da violação dos direitos, mas para trabalhar na prevenção”, defendeu o palestrante Dorival Costa, coordenador do Centro de Estudos e Projetos em Educação, Cidadania e Desenvolvimento. Ele explicou que há uma rede formada por conselhos tutelares e de direito, que ajudam na discussão. “O Paraná é, de certa forma, privilegiado por ter uma rede que abrange todos os municípios e que facilita a discussão e implementação das políticas públicas”, explicou. Porém, ele alertou para a necessidade de implantar redes específicas, em municípios que não conseguem suprir suas necessidades.
Dorival mostrou pesquisa divulgada em 2008 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base em dados de 2006. O levantamento mostra que os direitos das crianças mais violados estão no convívio familiar, com 41% dos casos. Dentro deste quesito estão relacionados fome, violência, abandono e negligência. Outro dado apresentado por Dorival, é relacionado ao perfil das vítimas, onde 53% são meninos, sendo 34% com idades entre 10 e 14 anos.
Com base nos dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, os últimos dados apontam que no Brasil cerca de 100 mil crianças estão em abrigos ou acolhidas em instituições. “No Paraná este número está na casa dos quatro mil”, disse Dorival.
INVESTIMENTOS – Segundo Araci Asinelli da Luz, professora-doutora em Educação da UFPR, que também expôs o tema aos 120 delegados que compõem a discussão “Violação de Direitos”, a resposta ao futuro destas crianças está na escolha de onde investir, na proteção ou na prevenção. “Não podemos olhar o jovem como problema, caso contrário serão necessários investimentos de proteção como, por exemplo, a construção de cadeias”, disse. Para ela, o jovem deve ser tratado como solução e os investimentos devem ser realizados na construção de escolas e universidades que lhes darão melhores oportunidades.
Vera Cambuí, conselheira tutelar do município de Alto Piquiri (Noroeste do Estado), contou que as propostas de discussão estão voltadas à realidade dos municípios. “Este debate é importante para que toda a sociedade seja contemplada com suas diferenças regionais”, disse.
“O que mais nos preocupa em nosso município são questões relacionadas ao abuso e violência infantil, moral e física”, disse Katiele da Silva Souza, do Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes de Alto Paraíso, também na região Noroeste do Estado.