As políticas públicas e os programas sociais do Governo Requião – especialmente a Tarifa Social, Leite das Crianças e Luz Fraterna – são conquistas de toda população paranaense e devem ser consolidadas, de forma permanente, no Estado. Essa é a principal tese dos organizadores da Conferência Paraná Social lançada no sábado (8) e que será realizada nos dias 21 e 24 de janeiro de 2009, no Colégio Estadual Júlia Wanderley, em Curitiba. O encontro acompanhará o Fórum Social Mundial que será realizado na mesma data em Belém (PA). “A conferência se dará como um amplo espaço de debate, aproximando o governo do movimento social, dos agentes públicos, dos ativistas dos movimentos sociais e populares. Vamos reafirmar e fortalecer as políticas sociais e populares que estão garantindo um Paraná com menos desigualdade social”, disse Doático Santos, coordenador do encontro. Doático defende que os movimentos sociais se apropriem dos programas e das políticas públicas de “forma plena”. “Temos que encontrar a melhor de garantir a continuidade desses dos programas e das políticas públicos e torná-los, de forma objetiva, patrimônio de toda sociedade paranaense. Isso só será possível com a mobilização dos movimentos sociais e de toda sociedade organizada”, destacou. PROGRAMAS - Um dos programas citadas por Doático Santos é o Leite das Crianças. Criado em 2004, o programa atendeu até o primeiro semestre deste ano, mais de 743.576 crianças. Elas receberam os 221.943.018 litros de leite enriquecidos com Ferro e vitaminas A e D. Os investimentos já ultrapassam os R$ 13,9 milhões e hoje 166.796 crianças carentes nos 399 municípios do Estado recebem o leite de qualidade todos os dias. Já o programa Luz Fraterna atende as famílias incluídas no programa Bolsa Família, com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa e que mantém consumo mensal de até 100 kWh. Em 2004, no primeiro ano do programa, 227 mil casas receberam energia elétrica sem custos. Em 2005, o número aumentou em 4,78%, e atendeu mais de 237 mil famílias. Em 2006, o programa atingiu seu maior crescimento: 10,23%: 262 mil benefícios. Em 2007, o programa atendeu 265.787 famílias. O Programa Tarifa Social da Sanepar, desde que foi implantado em 2004, já atendeu 264.636 famílias, ou seja, mais de 1,5 milhão de pessoas. “É a garantia que as famílias carentes têm de acesso a mais saúde e, conseqüentemente, qualidade de vida”, disse Maria Arlete Rosa, coordenadora do encontro. As famílias pagam somente R$ 5,00 pela água e R$ 2,50 pelo serviço de esgoto. Os preços praticados na Tarifa Social correspondem à redução de 67% no valor cobrado pela água e de 79% no valor dos serviços de esgoto. MUDANÇA - Doático e Arlete também citaram outros programas no qual o Governo do Paraná tem uma participação direta. É o caso da isenção e redução do ICMS para as micro e pequenas empresas. “Mais de 175 mil empresas não pagam ICMS e o Paraná já gerou mais de 650 mil empregos em menos de seis anos – um recorde absoluto de um programa que tem ter continuidade na próxima década”. “Temos ainda os programas Compra Direta da Agricultura Familiar e Bolsa Família. Desde o início de Governo Requião em 2003 até a primeira metade de 2008, os investimentos nestes programas ultrapassam R$ 1,8 bilhão e o número de famílias atendidas chega, nestes cinco anos, a 27,8 mil. O que se constata é que a série de projetos e programas sociais do Governo do Estado mudou a realidade no Paraná”.