Lideranças indígenas, quilombolas, cipozeiros, faxinalenses, ilhéus e pescadores artesanais aproveitaram o último dia de atividades do III Encontro Terra e Cidadania, nesta quinta-feira (30), em Curitiba, para atualizar suas reivindicações junto ao Poder Público. O evento foi organizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Entre as cobranças das comunidades destacam-se o reconhecimento jurídico dos grupos, demarcação de terras e o diálogo permanente com o governo do Estado. “Nossa pauta principal para este encontro é lutar pela implantação de uma política pública especifica para a comunidade quilombola do Paraná. Temos consciência de que, neste governo, avançamos em muitos aspectos, mas precisamos agora consolidar estes avanços”, afirmou Alcione Ferreira da Silva, da Federação Estadual da Comunidade Quilombolas do Paraná. Ivan Colaço, da Articulação Puxirão e representante dos faxinalenses, pede que a comunidade seja reconhecida pelos governos. “Hoje somos 227 faxinais no Estado e mais de 40 mil pessoas e, por isso, precisamos de uma política de reconhecimento da existência destas pessoas, para podermos ter acesso a nossos direitos”, disse. O pedido dos faxinalenses é o mesmo de alguns grupos indígenas, como a OSCIP Guarany que, segundo o seu presidente, Simão Vilialva, luta pela afirmação do grupo junto ao Poder Público. “Queremos ser reconhecidos em nível nacional, por isto aproveitamos este evento para aprender mais sobre nossos direitos culturais. É uma oportunidade única de conhecermos os nossos direitos”, comentou. Já para o líder da comunidade dos Ilhéus, Antônio Tavares, o que falta é mais respeito às comunidades tradicionais. “O que achamos que falta é respeito dos órgãos públicos em relação aos ilhéus. Historicamente, somos os protetores ambientais das nossas terras e, agora, tem gente querendo tirá-las de nós. Solicitamos aos órgãos competentes que ofereçam mais alternativas de sobrevivência para os ilhéus, como o sequestro de carbono, que pode ser bom para todos”, solicitou. Função social – O último dia também foi marcado por vários debates em torno da função social das propriedades agrícolas e urbanas. Durante sua explanação, Domingos Dresch da Silveira, procurador da República e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu uma função social específica para as comunidades tradicionais. “Muita gente faz, equivocadamente, uma comparação entre a produção de agricultores com a produção de povos tradicionais. O que poucos sabem é que os índios, os quilombolas e outros não atendem à lógica da produção em sua função social. Estes povos devem atender à função social cultural, que é bem diferente da propriedade privada, pois cada propriedade tem uma função social diferente”, defendeu.