O presidente da Cohapar, Rafael Greca, reuniu, nesta quinta-feira (14), representantes de diversas secretarias do Estado e da Caixa Econômica Federal para formatar o Comitê Estadual do Minha Casa, Minha Vida. O comitê vai, com ações integradas, dar agilidade à implantação do programa. “Com todas as secretarias envolvidas as responsabilidades serão compartilhadas e debatidas e os vários agentes envolvidos vão assumir os seus papéis”, afirmou Greca.
“O propósito do comitê é entregar as áreas, livres de qualquer empecilho ambiental ou técnico, para que as casas possam ser construídas no menor tempo e com o menor custo possível”, explicou Greca. O comitê foi efetivado após a assinatura do termo de adesão do Paraná ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, pelo governador Roberto Requião, em 12 de maio.
O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 44.172 moradias no Paraná, sendo que 32.173 casas poderão ter seus projetos coordenados pela Cohapar. Deste total, 12.202 poderão ser construídas na Região Metropolitana de Curitiba e 19.971 em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Durante o encontro, Greca detalhou os terrenos que já foram oferecidos por prefeitos e também a lista dos terrenos do Estado onde poderão ser implantados os novos loteamentos. “Já temos 10.033 áreas na RMC e outros 1.177 lotes de áreas Estaduais”, disse. Os lotes passarão por estudos técnicos da Copel, Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e Caixa Econômica Federal. Esse levantamento vai verificar se os terrenos se enquadram às normas do programa.
Os 15 mil terrenos já doados por prefeitos à Cohapar estão localizados nos municípios detalhados pelo Programa. “Por isso, também, vão passar por análise técnica e vamos verificar se enquadram dentro das regras do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Greca.
MECANISMOS – Durante o encontro, foi enfatizada a necessidade da criação de mecanismos coletivos para a gestão do Programa, seja na RMC e no interior do Estado, e da articulação entre os diferentes gestores para a construção das 32.173 unidades. “O nosso objetivo é decidir os processos para que eles andem mais rápido e que não seja necessário ir de órgão em órgão buscar as análises. Vamos avaliar se o terreno e o projeto são viáveis e procurar as soluções para que o projeto ande o mais urgente possível”, disse a superintendente da Caixa, Elisabeth Alessi.
Elisabeth informou ainda que cada um dos terrenos que já foram doados à Cohapar vão ser avaliados. “Na próxima reunião todos os envolvidos já vão apresentar com o que necessita ser melhorado dentro do projeto do terreno”.
“O Comitê Estadual vai funcionar como um escritório de planejamento urbano, com reuniões semanais. Paralelamente, vamos realizar reuniões periódicas com prefeitos para explicar como o Governo do Paraná, por meio da Cohapar e demais órgão, pode ser o agente interlocutor entre Caixa e prefeituras, além de esclarecer aspectos fundamentais para o sucesso da implantação do programa”, explicou Greca.
O coordenador do Paraná Cidade, Geraldo Luiz Farias, também ressaltou a importância da união das secretarias para dar força ao projeto em âmbito nacional. “O papel da formação desse comitê é a viabilização mais rápida da identificação de áreas próprias para a implantação do Programa”.
Para João Samek, diretor-presidente da Suderhsa, todas as instituições que tem envolvimento com projeto dessa natureza têm que estar sintonizadas e fazer com que a análise das propostas seja feita dentro do cronograma. “Esse Comitê vem fazer com que esses projetos tenham um trâmite integrado junto ao Estado, à Caixa e o agente financiador. O comitê vai estabelecer todas as análises prévias para que, efetivamente, o empreendimento tenha o alcance e atenda o objetivo almejado”.
O presidente da Cohapar estabeleceu cronograma de trabalho, que conta com reuniões semanais e análises de áreas pré-estabelecidas, já doadas pelos prefeitos. “Vamos começar pelas áreas dos municípios de Araucária, com 93 mil metros quadrados, para 177 unidades, e Piraquara, para 881 como projetos-piloto”.
A reunião contou com as presenças dos superintendentes da Caixa, Elisabeth Alessi e Arielson Bittencourt e representantes e diretores da Sanepar, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Copel e Suderhsa.
No processo para a implantação do Programa, a Cohapar passa a ser um agente organizador do processo em todo o Estado. Os terrenos dos municípios ou do Estado vão contar com projetos desenvolvidos pela Companhia, análises técnicas e trabalhos desenvolvidos pela equipe social. “Os profissionais da área social são os responsáveis, em todos os programas desenvolvidos pela Cohapar, por conscientizar as famílias da mudança de vida pela qual vão passar. Afinal, quem mora em favelas e sem dignidade perde a consciência do mundo real, com luz, água encanada e um teto seguro para onde levar sua família”.
NÚMEROS - Nas regras atuais do programa há um limite de casas possíveis em cada município, proporcional à população local, e ao déficit habitacional do Brasil. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, Londrina poderá ter 4.418 moradias, Maringá 2.893, Apucarana 1.023, Guarapuava 1.460, Cascavel 2.536, Foz do Iguaçu 2.763, Paranaguá 1.185, Ponta Grossa 2.718 e Toledo 975.
Já na RMC de Curitiba, os municípios poderão ter até 12.202 moradias distribuídas em 25 cidades – em Adrianópolis, 60 casas; 73 em Agúdos do Sul; 826 em Almirante Tamandaré; 976 em Araucária; 94 em Balsa Nova; 85 em Bocaiúva do Sul; 314 em Campina Grande do Sul; 936 em Campo Largo; 198 em Campo Magro e 157 em Serro Azul.
Ainda na RMC, Colombo poderá ter 2076 moradias; 131 em Contenda; 53 em Doutor Ulysses; 666 em Fazenda Rio Grande; 195 em Itaperuçu; 370 na Lapa; 181 em Mandirituba; 994 em Pinhais; 728 em Piraquara; 161 em Quatro Barras; 141 em Quitandinha; 279 em Rio Branco do Sul; 2.339 em São José dos Pinhais; 116 em Tijucas do Sul; e em 53 Tunas do Paraná.
Os demais municípios continuarão a ser atendidos com os empreendimentos da Cohapar em 300 canteiros de obras. “A política habitacional do governador Requião prioriza as cidades com menor número de habitantes, com a construção de casas para quem recebe entre um e dois salários mínimos, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse Greca.