A Comissão Especial de Mediação das Questões da Terra do Governo do Paraná foi recebida nesta sexta-feira (14) pela ouvidora-adjunta da Ouvidoria Agrária Nacional, Maria de Oliveira, e pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Maria de Oliveira apresentou um quadro geral da situação das ocupações no Paraná e das soluções que estão sendo encaminhadas.
Para o presidente da Comissão Especial de Mediação das Questões da Terra do Governo do Paraná e secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, a reunião trouxe um novo alento a todos aqueles que lutam pela reforma agrária, porque mostrou que há uma proposta clara e muita vontade de resolver o problema.
O Incra está preparando um novo mapa da crise no campo. Foi iniciado um cadastramento de todas áreas, onde há acampamentos. “A partir do cadastro vamos providenciar assistência a estas famílias, na área de saúde, cestas básicas e também educação, proporcionando condições para que as crianças não fiquem fora da escola”, disse a ouvidora-adjunta. O objetivo é que estas medidas iniciais possam gerar um pouco de paciência e reduzir a tensão entre os movimentos sociais. No Paraná, um levantamento recente mostra 11.421 famílias vivendo em 85 acampamentos. No Brasil, são 134.000 famílias acampadas.
O levantamento do Incra também permitirá avaliar quais são as medidas que podem ser tomadas, enquanto a reforma agrária começa a andar no país. Por meio de geoprocessamento, o Incra terá como saber onde está cada família e qual o potencial produtivo de cada região, perfil do município e das pessoas que aguardam uma vaga em um assentamento. Muitos grupos poderão receber um pré-treinamento para quando forem assentados.
A Ouvidoria Agrária tem uma preocupação especial em relação ao Paraná, onde há um histórico de violência por parte dos proprietários de terra e começa a ficar evidente, também, o conflito entre trabalhadores rurais de facções diferentes. Maria de Oliveira reforçou aos representantes da Comissão Especial de Mediação das Questões da Terra a intenção do Governo Federal de não tolerar a violência nem o armamento de nenhum dos lados envolvidos na questão. “A agressão não resolve o problema da reforma agrária, que só terá sucesso a partir do diálogo”, disse.
Maria de Oliveira disse que a Ouvidoria sente-se confortável para tocar o programa de reforma agrária no Paraná, onde o governo está afinado com os interesses do Governo Federal e já tomou a iniciativa de criar a comissão para mediar conflitos. Ela se colocou à inteira disposição para ajudar em todos os movimentos da comissão e acredita que o Paraná tem condições de ser o primeiro estado a encontrar uma saída rápida para a crise e resolver o problema da reforma agrária. Nas próximas semanas a Comissão Especial, o Incra e a Ouvidoria Agrária passarão a trocar informações, fechando balanços periódicos de atividades e alimentando um banco de dados.
O superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, acredita que os próximos meses ainda serão tensos no Paraná, diante da dificuldade para se iniciar de imediato os assentamentos, e do preço da terra, que subiu bastante, mas que o Governo Federal está retomando projetos que vão ajudar na manutenção do pequeno produtor no campo. Na próxima semana acontece em Brasília o 1º Encontro Nacional de Superintendentes Regionais do Incra, onde cada administrador terá acesso ao orçamento dos estados e a partir disso poderá construir seu planejamento e estabelecer metas para a reforma agrária.
Também estiveram presentes à reunião o bispo auxiliar de Curitiba, Dom Ladislau Biernaski, representante da Comissão Pastoral da Terra; Benjamim Zanlorenzi, assessor de assuntos comunitários da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, o Major Mauro Pirolo, assessor Militar da SESP, e Celso Lisboa de Lacerda, superintendente do Incra/PR.