A comissão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão do governo do Maranhão responsável pelo sistema socioeducativo, conheceu nesta semana a unidade de internação feminina em Curitiba, o Centro de Socioeducação Joana Richa. Eles também visitaram as unidades de internação masculina como os Centros de Socioeducação São Francisco, em Piraquara, Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa. A comissão se reuniu ainda com a secretária da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira.
A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, disse que a escolha do Paraná se deve ao modelo de gestão adotado pela Secretaria. “Há um indicativo nacional de que o Paraná é referência na implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do projeto arquitetônico dos centros de socioeducação”. Após a visita às unidades, ela elogiou a humanização e a organização dos espaços, aplicada de uma forma que leva os adolescentes a se sentirem responsáveis pelo espaço coletivo.
Infraestrutura - o Paraná tem hoje 18 Centros de Socioeducação que atende jovens nos regimes de internação e internação provisória distribuídos em 14 municípios do Paraná, além de cinco Casas de Semiliberdade, que são espaços destinados para abrigar os adolescentes que estão na semiliberdade.
Em 2008, passaram pelos Centros de Socioeducação 1.620 adolescentes em regime de internação e outros 2.935 em regime de internação provisória. As Casas de Semiliberdade abrigaram cerca de 250 adolescentes no ano passado.
A realidade do Maranhão é bastante diferente da paranaense, principalmente no contingente de jovens atendidos. Hoje são 126 adolescentes nos regimes de semiliberdade, internação e internação provisória, divididos nas seis unidades de socioeducação. Destes, apenas sete são mulheres. Ou seja, uma demanda equivalente a 2,6% da realidade paranaense. “Uma das coisas que mais me chamou a atenção aqui foi a segurança e, ao mesmo tempo, a tranquilidade dos profissionais que trabalham com os adolescentes. Em 2007, tivemos mais de 10 rebeliões no Maranhão, inclusive com mortes”, disse Elisângela Cardoso.
A comissão maranhense conheceu também experiências aplicadas em outros em Minas Gerais, Brasília, Bahia. Depois do Paraná, deve seguir para o Piauí. “O exemplo paranaense está sendo muito proveitoso. O que vimos aqui vai potencializar nosso olhar para aprimorar o que já temos no Maranhão”, afirmou a presidente da Funac, que pretende viabilizar uma parceria para a troca de experiência entre os profissionais dos dois estados.
Eles ficam em Curitiba até sexta-feira (20), quando se reúnem com a equipe pedagógica da Coordenação de Socioeducação da Secj e conhecem a forma de recepção dos adolescentes no Centro de Socioeducação Curitiba, no bairro Tarumã.
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Destaque nacional
As políticas públicas de atendimento ao adolescente no Paraná ganharam destaque em mídia nacional no fim de 2008, com a premiação do 3.° Prêmio Socioeducando pela Execução de Medidas em Meio Fechado. O prêmio é entregue pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud/Brasil), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).
Em dezembro de 2008, o coordenador de medidas socioeducativas da Secj, Roberto Bassan Peixoto, foi eleito para a presidência do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad).