Uma comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda, Receita Estadual, Junta Comercial, Sindicato dos Contabilistas, Celepar e Corpo de Bombeiros reuniu-se na manhã desta quinta feira (19) para agilizar a abertura de empresas no Paraná. O encontro atendeu determinação do governador Roberto Requião, feito durante a Escola de Governo de terça-feira (17). “Ouvimos todos os lados e conseguimos descobrir quais são as dificuldades enfrentadas desde o início do processo em cada uma das partes envolvidas”, disse o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua. “Este panorama demonstrou que o processo é mais eficiente do que se imaginava, mas apontou pequenos entraves que uma discussão ampla como esta pode minimizar”, completou. Ao grupo de trabalho presidido pelo chefe da Casa Civil, Rafel Iatauro, uniram-se representantes das prefeituras de Curitiba, Telêmaco Borba, Araucária e Irati, além de um representante dos Correios, com objetivo de debater novas alternativas e possibilidades de melhorias nestes processos. Para Iatauro, a solução dos problemas precisa ser feita de maneira cuidadosa. “As cidades têm de respeitar os seus planos diretores. A Receita tem que ser cautelosa, porque este é seu papel. Nossa missão de agora em diante é apressar os prazos sem que percamos a preocupação com a segurança dos empreendimentos”, disse. A representante do Conselho Regional dos Contabilistas, Márcia Rossetim, apontou a burocracia nas prefeituras e na Receita Federal e a falta de integração dos órgãos das três esferas executivas como o entrave principal à rápida abertura de novas empresas. “Os processos atrasam porque as licenças são expedidas por diversos órgãos e dependem umas das outras. Cada órgão precisa dar o andamento mais rápido possível para que os empreendedores possam se estabelecer”, afirmou. Para o presidente da Junta Comercial do Paraná, Julio Maito Filho, as juntas comerciais têm liderado o movimento pela modernização dos processos, mas é preciso ser cauteloso. “Tentamos desburocratizar o processo da melhor maneira. Mas temos que ser responsáveis. Temos uma legislação que exige esforços conjuntos justamente para que se evitem fraudes e equívocos. Não pode se tornar uma simples corrida contra o tempo”, afirmou. A Junta Comercial do Paraná e a Companhia Paranaense de Informática (Celepar) já desenvolvem um novo sistema informatizado para unificar os cadastros de novas empresas. O objetivo é diminuir a burocracia e evitar que o futuro empresário precise repetir as mesmas informações cadastrais em diversos órgãos. “As ferramentas que estarão em vigor no ano que vem vão permitir entrada única e compartilhamento de dados. No Paraná funcionará assim: o empresário preenche requerimento on-line, retira a guia no site e paga em qualquer banco. Com o novo sistema do Celepar estimamos que este processo de aprovação e autenticação seja realizado em apenas meia hora”, destacou o presidente da Junta Comercial. “Precisamos salientar que no Paraná foram abertas 320 mil novas empresas nos últimos sete anos. É um volume recorde no País. Sinal de que, na medida do possível, os esforços já estão sendo feitos” afirmou Maito. O atendimento virtual da Receita Estadual também veio para facilitar o processo de abertura de empresas. Segundo o coordenador do órgão, Vicente Luis Tezza, o número de cadastros recebidos nos dez primeiros meses de 2009 já é mais que o dobro do que em todo o ano passado. “Entre janeiro e dezembro de 2008, foram 24 milhões de atendimentos executados pela internet, no portal da Secretaria da Fazenda. Neste ano, até outubro, já superamos os 42 milhões de atendimentos”, revelou. Tezza lembrou que a política fiscal paranaense tem beneficiado os micro e pequenos empreendedores paranaenses. “Hoje temos 238.102 microempresas e 8.653 de pequeno porte. Deste total, 78% têm isenção ou redução de ICMS”, disse. Para Juarez Morona, tesoureiro do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, uma das saídas para agilizar os processos é a expedição de alvarás provisórios. “O ideal seria ter um cadastro de empresas integrado nacionalmente. Por enquanto acredito que os órgãos poderiam facilitar os pequenos empresários emitindo alvarás provisórios com termos de conduta para serem cumpridos”, afirmou. O representante da prefeitura de Curitiba, Manoel Barcelos, afirmou que o município está aberto a entendimentos que ajudem na aceleração dos processos. “A prefeitura municipal procura trabalhar pontualmente com cada entidade envolvida para tentar diminuir os prazos. Estamos satisfeitos de participar deste encontro e abertos ao diálogo”, disse. O coronel Domenescki, do Corpo de Bombeiros, declarou que o rigor do corporação com a segurança dos imóveis e empreendimentos é fundamental e não pode ser negligenciado. “Os bombeiros são os mais cobrados no que toca à demora na aprovação dos processos. Nós temos uma responsabilidade intransigente com a segurança e com a vida das pessoas”, afirmou. O chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “É um sistema complexo que envolve várias esferas administrativas. No Paraná já funciona bem, tendo em vista a criação de empresas e empregos recorde no País. Mas sempre há espaço para melhorias. Temos uma média mais rápida que de muitos Estados brasileiros e ainda podemos agilizar este processo”, afirmou.