A Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, do Governo do Paraná, tem realizado reuniões desde abril para analisar os requerimentos de reparação financeira feitos por cidadãos que alegam terem sido presos em dependências do Estado, durante a ditadura militar. Essas pessoas afirmam ter sofrido seqüelas físicas e psicológicas decorrentes do tempo de prisão. Até a sessão realizada nesta terça-feira (15), 41 casos foram apreciados.
Treze deles foram aprovados e as indenizações foram fixadas em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Outros 15 processos foram indeferidos, e em 13 situações foram solicitados mais informações e documentos, para a avaliação de cada história. Somente na sessão desta semana, dez pedidos foram apreciados, sendo que três foram deferidos – com reparações de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil –, cinco rejeitados e em dois foram requisitados dados complementares.
De acordo com o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria, Luiz Carlos Delazari, que preside a comissão, devem ser analisados 86 processos até o fim do ano. O número se refere a solicitações que foram feitas até o início de junho – quando terminou o prazo para que novos casos fossem protocolados – e pedidos que tinham sido arquivados em 2005, na formação anterior da comissão, por terem sido ingressados fora do período de recebimento, e que estão sendo apreciados neste ano, devido à reativação do grupo.
Participaram da sessão desta terça-feira (15), além de Delazari, o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; o secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin, e Maria das Graças Espíndola Correa. Mais casos devem ser avaliados na próxima terça-feira (22).