O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso e o presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, Théo Marés, participaram nesta terça-feira (30), na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do 4º Encontro Terra e Cidadania e o 1º Fórum Estadual de Cartografia. Os eventos reunirão até o dia 02 de dezembro, especialistas em direito fundiário, representantes de movimentos sociais e técnicos para discutir o acesso a terra e políticas públicas para o setor.
Para Afonso os encontros são importantes porque reúnem o poder público, a sociedade civil, movimentos sociais e membros da academia para o debate sobre a demarcação e a regularização de terras no Paraná com foco na sustentabilidade e na inclusão social.“Serão apresentados os resultados dos trabalhos feitos pelo ITCG na área de regularização fundiária e cartografia”, disse o secretário do Meio Ambiente.
O presidente do ITCG, Théo Marés, destacou o debate sobre a inclusão social e o acesso à moradia, temas que estão diretamente relacionados a política fundiária do Paraná. “A terra representa a sobrevivência física e cultural do homem do campo. Com o Encontro e o Fórum queremos proporcionar o debate com foco na cidadania, inclusão social, acesso à moradia nas grandes cidades e, pela primeira vez, a cartografia”.
Marés diz que o plano cartográfico do Paraná foi aprovado recentemente e ganhou reforço com a criação do Fórum de Cartografia. “Comemoraremos os 40 anos do Incra e a evolução das políticas públicas para o setor”.
REFORMA – Um dos destaques do Encontro Terra e Cidadania – ressaltado pelo presidente do IAP, Volnei Bisognin e pelo superintendente do Incra no Paraná, Newton Bezerra Guedes, é o pioneirismo do Paraná para garantir a recuperação dos passivos ambientais, nos assentamentos.
A parceria entre o Incra e os órgãos ambientais estaduais começou em 2003. O órgão federal apresentou um diagnóstico da situação ambiental de todos os projetos de assentamento criados no Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná atuou no sentido de garantir o cumprimento a legislação ambiental, com a recomposição de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, como o cadastro dos projetos de assentamento ao Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente.
“Começamos o trabalho com o objetivo de tornar os assentamentos ambientalmente corretos perante a Lei e também para garantir o acesso ao crédito. Sem o licenciamento ambiental os agricultores não obtêm financiamentos”, disse Bisognin.
Segundo ele, ao término do projeto, o IAP calcula que os 256 assentamentos paranaenses estarão regularizados até 2013. “A medida garantirá a recomposição de 60 mil hectares em áreas de Reserva Legal nos assentamentos, trazendo enormes benefícios à biodiversidade paranaense”, afirmou.
O superintendente Incra no Paraná, Newton Bezerra Guedes, lembrou que até o ano de 1.985, o Instituto se pautou na colonização fundiária como estratégia expansionista. “Mas a mudança em relação à questão ambiental ocorreu apenas em 2003 e hoje o componente meio ambiente é indispensável na política pública que o Incra desenvolve”.
PUBLICAÇÕES – Durante a abertura do Encontro foram lançadas duas publicações sobre a ocupação de terras no campo e dos espaços nas grandes cidades.
O livro “Reforma Agrária e Meio Ambiente - Teoria e Prática no Estado do Paraná” – organizado pela engenheira Cláudia Sonda e pela pedagoga, Silvia Cristina Trauczynski. A publicação reúne artigos de técnicos do ITCG, IAP, Procuradoria Geral do Estado, Emater, Ministério Público do Paraná, Incra,Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Já o livro “Espaços e suas Ocupações - Debates sobre a Moradia e a Propriedade no Brasil Contemporâneo” foi organizado pelo Programa de Pós Graduação do curso de Direito da PUC, coordenado pela professora Márcia Carla Ribeiro. O livro apresenta temas atuais como, a dignidade da pessoa humana, o direito a propriedade entre outros.
SERVIÇO
4º Encontro Terra e Cidadania e 1º Fórum Estadual de Cartografia
Data: 30,01 e 02 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18 h
Local: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da PUC- PR
Informações no site www.itcg.pr.gov.br
Para Afonso os encontros são importantes porque reúnem o poder público, a sociedade civil, movimentos sociais e membros da academia para o debate sobre a demarcação e a regularização de terras no Paraná com foco na sustentabilidade e na inclusão social.“Serão apresentados os resultados dos trabalhos feitos pelo ITCG na área de regularização fundiária e cartografia”, disse o secretário do Meio Ambiente.
O presidente do ITCG, Théo Marés, destacou o debate sobre a inclusão social e o acesso à moradia, temas que estão diretamente relacionados a política fundiária do Paraná. “A terra representa a sobrevivência física e cultural do homem do campo. Com o Encontro e o Fórum queremos proporcionar o debate com foco na cidadania, inclusão social, acesso à moradia nas grandes cidades e, pela primeira vez, a cartografia”.
Marés diz que o plano cartográfico do Paraná foi aprovado recentemente e ganhou reforço com a criação do Fórum de Cartografia. “Comemoraremos os 40 anos do Incra e a evolução das políticas públicas para o setor”.
REFORMA – Um dos destaques do Encontro Terra e Cidadania – ressaltado pelo presidente do IAP, Volnei Bisognin e pelo superintendente do Incra no Paraná, Newton Bezerra Guedes, é o pioneirismo do Paraná para garantir a recuperação dos passivos ambientais, nos assentamentos.
A parceria entre o Incra e os órgãos ambientais estaduais começou em 2003. O órgão federal apresentou um diagnóstico da situação ambiental de todos os projetos de assentamento criados no Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná atuou no sentido de garantir o cumprimento a legislação ambiental, com a recomposição de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, como o cadastro dos projetos de assentamento ao Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente.
“Começamos o trabalho com o objetivo de tornar os assentamentos ambientalmente corretos perante a Lei e também para garantir o acesso ao crédito. Sem o licenciamento ambiental os agricultores não obtêm financiamentos”, disse Bisognin.
Segundo ele, ao término do projeto, o IAP calcula que os 256 assentamentos paranaenses estarão regularizados até 2013. “A medida garantirá a recomposição de 60 mil hectares em áreas de Reserva Legal nos assentamentos, trazendo enormes benefícios à biodiversidade paranaense”, afirmou.
O superintendente Incra no Paraná, Newton Bezerra Guedes, lembrou que até o ano de 1.985, o Instituto se pautou na colonização fundiária como estratégia expansionista. “Mas a mudança em relação à questão ambiental ocorreu apenas em 2003 e hoje o componente meio ambiente é indispensável na política pública que o Incra desenvolve”.
PUBLICAÇÕES – Durante a abertura do Encontro foram lançadas duas publicações sobre a ocupação de terras no campo e dos espaços nas grandes cidades.
O livro “Reforma Agrária e Meio Ambiente - Teoria e Prática no Estado do Paraná” – organizado pela engenheira Cláudia Sonda e pela pedagoga, Silvia Cristina Trauczynski. A publicação reúne artigos de técnicos do ITCG, IAP, Procuradoria Geral do Estado, Emater, Ministério Público do Paraná, Incra,Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Já o livro “Espaços e suas Ocupações - Debates sobre a Moradia e a Propriedade no Brasil Contemporâneo” foi organizado pelo Programa de Pós Graduação do curso de Direito da PUC, coordenado pela professora Márcia Carla Ribeiro. O livro apresenta temas atuais como, a dignidade da pessoa humana, o direito a propriedade entre outros.
SERVIÇO
4º Encontro Terra e Cidadania e 1º Fórum Estadual de Cartografia
Data: 30,01 e 02 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18 h
Local: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da PUC- PR
Informações no site www.itcg.pr.gov.br
