Já estão homologadas pelo governador Roberto Requião 22 concorrências públicas realizadas no final do ano passado para a construção de 535 quadras esportivas cobertas, nas escolas da rede estadual de ensino. Além da redução média de quase 10% em relação aos valores máximos dos editais, com o modelo adotado nesses processos licitatórios o Governo do Paraná assegurou também a contratação de um número maior de empresas – evitando monopólio ou oligopólios na prestação dos serviços. A construção das canchas vai representar investimentos de cerca de R$ 160 milhões. “Adotamos uma forma inovadora de licitação para esse tipo de objeto, e a experiência bem sucedida vai permitir que esse formato seja consolidado para outras licitações semelhantes”, observa a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon. Os 22 processos licitatórios foram conduzidos pela pasta da Administração, em conjunto com as secretarias de Obras e de Educação, responsáveis pelo projeto das quadras. São pelo menos duas as inovações às quais a secretária Maria Marta se refere. Uma delas foi a utilização do sistema de registro de preços, comum quando de licitações para compras, porém menos usual - pela maior complexidade do objeto (item licitado) - quando se trata de contratação de prestação de serviços, sobretudo de obras. Foi possível instituir a formação de sistema de registro de preços porque o modelo das quadras – tamanho, estrutura, material utilizado – foi padronizado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi definido pela Secretaria da Educação; foi licitado o serviço de construção das instalações: do piso, dos equipamentos esportivos, da cobertura (de aço) e estrutura (de concreto), das arquibancadas, das instalações elétricas e da implantação e fundações. REGIONALIZAÇÃO - Outra peculiaridade do conjunto de licitações para a construção das canchas foi a regionalização. Para permitir a participação de um maior número de empresas nos certames, o Paraná foi dividido em 22 regiões – para cada uma delas, foi feita uma concorrência pública. Isso teve o propósito de atrair também empresas menores, que dificilmente teriam porte para atender todo o estado, mas que poderiam ter condições de realizar serviços nos municípios mais próximos à sua sede. A regionalização buscou ainda evitar o monopólio na prestação dos serviços. E o objetivo foi atingido: houve 19 empresas vencedoras diferentes, nas 22 concorrências. Apenas duas venceram em mais de uma região. Com o registro de preços, então, ao precisar construir uma cancha numa escola de determinada cidade, a Secretaria da Educação recorre à empresa que naquela região foi a vencedora da concorrência, por oferecer a realização de todos os serviços por um desconto maior de preço. “O registro de preços se mostrou uma ferramenta importante para determinados projetos de obras públicas”, salienta o secretário de Obras, Júlio César de Souza Araújo Filho, lembrando de outro pacote de licitações no mesmo formato, bem sucedido: o para a contratação de empresas para serviços de reparos, consertos e manutenção das escolas. Esse foi realizado no início do ano passado.