A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) está trabalhando em ritmo acelerado nos primeiros meses de 2003, e os resultados alcançados estão dentro da expectativa do presidente Luiz Claudio Romanelli. "Estamos intensificando nossas ações para cumprir a meta do governo do Paraná e atender as famílias mais pobres, que efetivamente precisam de uma moradia digna, de boa qualidade e com prestação acessível", afirma. Neste ano, a Cohapar tem 698 unidades em obras, já contratadas coma Caixa Econômica Federal. Mais 3.639 moradias estão em processo de análise pela Caixa. A Cohapar também presta assessoria técnica a 363 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Estado. Além disso, a Cohapar está reorganizando a estrutura administrativa com o objetivo de otimizar os serviços prestados à população e de reduzir os custos operacionais. Somente com informática, a Cohapar já economizou R$ 98 mil com a utilização de softwares livres. O combate à miséria - por meio de programas específicos de regularização de favelas e ocupações irregulares - é prioritário para o governo do Estado, que atuará em parceria com o governo federal. O resultado prático desse trabalho em conjunto foi a assinatura de um convênio de cooperação e parceria com a Caixa para a execução dos programas Casa da Família/PSH e Casa da Família/FGTS. A princípio serão construídas 7 mil unidades. O governador Roberto Requião, o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o presidente da Cohapar, Luiz Claudio Romanelli, o secretário nacional da Habitação, Jorge Hereda e o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Aser Cortines Peixoto Filho assinaram convênio em fevereiro. As unidades do PSH contratadas neste ano contam com melhorias como forro, divisórias, chuveiro elétrico, tanque, quadro interno de energia, armário e cozinha. "Nossa preocupação é dar uma moradia digna à população de baixa renda", diz Romanelli. A Cohapar também está estudando propostas para regularização de áreas ocupadas irregularmente com prioridade para a Vila Zumbi dos Palmares, Parolin e Vila Audi, em Curitiba. "Os projetos com propostas de infra-estrutura básica de água e luz já estão bem adiantados com a Sanepar e Copel", diz. Os programas A Cohapar implantará seis programas habitacionais (Casa da Família PSH, FGTS e PAR, Casa da Família Rural, Casa da Família Indígena, Lote da Família, Direito de Morar e Autoconstrução Familiar), cujas normas e diretrizes foram elaboradas ao longo dos três primeiros meses do ano. São programas nas áreas urbana e rural, cada um destinado a uma parcela específica da população do Estado. Além disso, a Cohapar implantará programas específicos para regularização fundiária, urbanização de áreas de invasão e desfavelamento, principalmente na Região Metropolitana de Curitiba, onde cerca de 100 mil famílias vivem em condições precárias em aproximadamente 800 ocupações irregulares. "O modelo econômico neoliberal, adotado no Brasil e no Paraná nos últimos oito anos, causou danos às cidades, uma vez que quando percorríamos o Estado há dez anos, não víamos favelas nas pequenas e médias cidades e hoje ocorre exatamente o contrário", afirma Romanelli. Para evitar a massificação dos conjuntos habitacionais e dar aos mutuários a oportunidade de personalizar a moradia, a Cohapar diversificou os projetos arquitetônicos. Para a habitação rural, no programa Casa da Família Rural, a Cohapar oferece cinco opções de moradias com 52 m². Para a população indígena do Estado, a Cohapar implantará projetos de acordo com os costume das principais etnias no Estado. Nos próximos meses, serão construídas 150 casas para os índios. Na área de habitação urbana, a Cohapar tem os programas Casa da Família e Autoconstrução Familiar. Neles são oferecidos quatro padrões de tamanho (20, 44, 52 e 63 m²) e cinco opções de projetos para cada tamanho. "Essas opções aumentam a auto-estima dos mutuários, que têm a casa do jeito que eles querem", afirma Romanelli. A Cohapar também estuda a implantação de projetos arquitetônicos alternativos (sobrados, apartamentos e casas geminadas) para um melhor aproveitamento das áreas. A regularização de favelas e ocupações irregulares é um dos pontos principais da política habitacional que a Cohapar está implementando. O programa Direito de Morar irá atuar em áreas de invasão na Região Metropolitana de Curitiba e nos grandes municípios. "Só há três atitudes possíveis com relação aos moradores de áreas de invasão - ignorá-los, despejá-los ou regularizar as moradias. Nós iremos regularizar e dotar as áreas de infra-estrutura, o que garante qualidade de vida às famílias, reduzindo problemas de violência e desagregação familiar", conclui Romanelli. (BOX) Os programas da Cohapar Casa da Família É o principal programa habitacional da Cohapar. Oferece quinze alternativas de projetos arquitetônicos, com áreas construídas de 40, 44 e 52 m². As casas serão erguidas pelo sistemas de autogestão ou gestão comunitária, em que as famílias, isoladamente ou em conjunto, são responsáveis por administrar os recursos da obra. Casa da Família Rural A meta da Cohapar é construir, reformar ou ampliar moradias no campo, em propriedades não superiores a 1,5 módulo rural. As famílias devem obter pelo menos 80% da renda bruta anual da exploração agrícola da propriedade. O financiamento será pago em equivalência produto, uma vez ao ano. Casa da Família Indígena A Cohapar formou um grupo de estudos com participação de representantes das etnias, além de indigenistas, para a elaboração de uma proposta de moradia. Lote da Família Permitirá a construção de casas em lotes urbanizados, prontos para a construção, com no mínimo 200 m² em grandes cidades e municípios das regiões metropolitanas. Destina-se a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Autoconstrução Familiar Dará acesso à moradia em áreas urbanas às famílias com renda de até 12 salários mínimos mensais. As casas podem ter área construída de 40, 44, 52 e 63 m² - cada uma tem cinco alternativas de projeto arquitetônico. O mutuário pode utilizar o próprio lote no programa. Direito de Morar Programa destinado à regularização de favelas e áreas invadidas. Destina-se a famílias com renda mensal média de até três salários mínimos. O programa também irá urbanizar favelas e invasões e relocar famílias que estejam em áreas de preservação ambiental.