Secretários de habitação determinaram nesta quinta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para renegociação das dívidas do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH) com o Governo Federal. A decisão foi tomada após a proposta de liberação dos recursos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) feita pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Greca, durante o 54º Fórum Nacional de Habitação, em Maceió, que teve a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes.
O presidente da Cohapar iniciou o debate sobre a liberação dos recursos do FCVS na quarta-feira (23), quando também defendeu a renegociação das dívidas do extinto BNH. “Os Estados têm um ônus pesado em relação à dívida do extinto banco, quando poderiam estar multiplicando em 20 vezes os projetos habitacionais pelo País inteiro”, observou.
O debate teve continuidade com a participação do presidente da Associação Brasileira de Companhias de Habitação (ABC), Álvaro César Lourenço, que reforçou ao vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta de liberação dos recursos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS).
A proposta de Rafael Greca é que sejam liberados recursos do FCVS que somam R$ 72,5 bilhões, segundo dados de 2005 do Conselho Curador do Fundo, em vez de se propor a vinculação de 2% dos orçamentos dos Estados e União para a política habitacional. Além disso, o presidente da Cohapar defende o repasse de recursos pagos pelas companhias de habitação brasileiras para quitar dívidas do extinto BNH sejam renegociados com a União.
“Os Estados desembolsam quantias que serão equivalentes a um PAC”, observou Greca, ao se referir à dívida de R$ 120 bilhões que o sistema de habitação tem com a União por conta do extinto BNH. O Paraná está desembolsando, por mês, cerca de R$ 5 milhões entre os anos de 2007 a 2011, para quitar o saldo desta dívida refinanciada nos anos 90.
A proposição do presidente da Cohapar, apresentada nesta quinta-feira (24), foi acolhida pelos secretários de Habitação, que determinaram a criação de um grupo de trabalho, liderado por Rafael Greca, pelo presidente da ABC e pelo presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Teodoro Alves Lamounier. Este grupo irá atuar junto ao Governo Federal para renegociar as dívidas do extinto BNH e agilizar o desenvolvimento habitacional no País. “Não adianta o Governo Federal criar um plano nacional de habitação com as Cohabs insolventes. Precisamos resolvermos a questão das dívidas do BNH”, afirmou Greca.
Também nesta quinta-feira (24), a diretora de Projetos da Cohapar, Rosângela Curra, defendeu a necessidade de simplificar os processos de financiamento da Caixa Econômica Federal. “As Cohabs enfrentam gargalos com a burocracia da Caixa, o que acaba tomando tempo na elaboração de projetos e no desenvolvimento das obras de habitações populares no Brasil”, disse. A Cohapar participa do encontro com um estande com seus principais projetos, como o Casa da Família, Casa Verde, Casa da Família Indígena e Quilombolas.
Durante o 54º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Presidentes de Cohabs, o Governo do Paraná foi premiado pelo projeto Guarituba, em Piraquara, o maior projeto de urbanização de favelas do País. Na sexta-feira (25), o encontro terá a presença da presidente da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães.
Cohapar propõe liberação de R$ 72,5 bilhões do Fundo de Compensação de Variação Salarial
Proposta foi apresentada pelo presidente da Companhia, Rafael Greca, durante o 54º Fórum Nacional de Habitação, em Maceió
Publicação
24/04/2008 - 19:20
24/04/2008 - 19:20
Editoria