O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Greca, participou nesta quarta-feira (23), em Brasília, de reuniões nos ministérios das Cidades, Planejamento e Casa Civil, onde apresentou quatro grandes projetos habitacionais para inclusão nos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “O resultado foi muito positivo. Eles já aprovaram integralmente o projeto de regularização no Guarituba e devem viabilizar também os PACs do interior e dos municípios da Grande Curitiba ”, informa Greca. Os planos elaborados prevêem projetos para as nove grandes cidades do interior do Paraná, nos 28 municípios da Grande Curitiba e em mais 139 localidades do interior do Paraná, onde existem ocupações em áreas próximas a rios. No total, o PAC Habitacional do Paraná quer atender a 34.627 famílias. O PAC Habitacional é um programa exclusivo destinado às famílias e regiões em situações de risco, diferente dos projetos convencionais da Cohapar, desenvolvidos em parceria com a Caixa Econômica Federal. Atualmente estão sendo construídas, nestes projetos, 21 mil casas em todo o Estado. Os projetos habitacionais que o Paraná propõe para o PAC têm, como linha principal, a criação de ações estruturantes em ocupações próximas aos rios, para a preservação das fontes de abastecimento de água. Como exemplo, o presidente da Cohapar cita “as tristes favelas do aeroporto de Jacarezinho, ou da fronteira entre os rios Iguaçu e Paraná, em Foz do Iguaçu, ou ainda as palafitas do Anhaia, junto ao Porto de Paranaguá, e mesmo em Sarandi, na periferia de Maringá. E ainda no córrego do Sem Dúvido, em Londrina. Há também exclusão social em povoações quilombolas e no Vale do Ribeira, e em remanescentes de populações indígenas na região de Mangueirinha”. Greca ressalta que “são nestas regiões que queremos criar condições para o desenvolvimento”. O presidente da Cohapar alerta que “se deixarem essas áreas livres, elas podem ser ocupadas de maneira inadequada. É importante destiná-las para uso coletivo ou privado”. Há duas propostas: a construção de parques residenciais nas beiras de rios e a criação de Novas Colônias, onde serão criadas chácaras de 20 mil metros quadrados próximas aos rios. “Desta forma, famílias com vocação agrícola poderão preservar a área e tornar as terras produtivas”, explica Greca. Os projetos – Os projetos habitacionais em discussão em Brasília prevêem ações em 139 localidades do Interior, com a construção de 6.247 moradias de 40 metros quadrados, além da regularização de 2.340 lotes em 15 ocupações irregulares localizadas em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu e Paranaguá. “O grande objetivo é aliviar o contraste social entre a prosperidade do agronegócio e a pobreza dos modernos migrantes, despedidos pela mecanização do campo”, afirma Greca. Na Grande Curitiba, o projeto prevê a construção de 11.200 moradias — são 400 unidades do programa Casa da Família em vazios urbanos em cada um dos 28 municípios vizinhos, destinadas a paranaenses com renda mensal de até três salários-mínimos. A Cohapar propõe ainda a regularização de 380 lotes por cidade, em um total de 10.640 famílias beneficiadas. O projeto será desenvolvido em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). Cada uma das 28 cidades terá ainda o projeto Parque Beira Rio, com 100 casas e 50 chácaras de 20 mil metros quadrados implantados juntos aos rios e fundos de vale para proteção e preservação dos 34 rios formadores da bacia do alto Rio Iguaçu. “Esta proposta foi bem aceita pelas equipes dos ministérios que visitamos”, informa Greca. Essas 2.800 mil casas serão construídas ao longo das regiões próximas aos rios da Grande Curitiba, para garantir o direito de morar das famílias com a preservação ambiental da área. Também faz parte do projeto o programa Novas Colônias, que prevê a construção de 1,4 mil casas de 52 metros quadrados em pequenas propriedades rurais peri-urbanas. Regularização fundiária - O Novo Guarituba, o maior programa de regularização fundiária em andamento no Brasil, envolve a parceria da Cohapar com o governo federal, a prefeitura de Piraquara e dez órgãos da administração estadual. O programa vai beneficiar 40 mil pessoas com um investimento de até R$ 80 milhões em programas de infra-estrutura urbana, promoção social e regularização fundiária. O projeto também inclui ações nos bairros Parolin, Ferrovila e Vila Formosa, em Curitiba. “São ocupações com sub-habitações e subemprego, construídas em áreas degradadas, junto a fundos de vale, e expostas à espiral ascendente da violência urbana”, afirma Greca. Nessas áreas, a parceria entre Cohapar, Sanepar e Copel deverá combinar regularização, remoção de áreas de risco, respeito aos direitos humanos e política social de segurança pública, com investimentos em urbanidade e urbanismo. “Esse é um problema que remonta aos anos 1950, no Parolim, 1980, na Vila Formosa, e início dos anos 1990, na Ferrovila. São problemas antigos que precisam de uma solução, e o governador Roberto Requião está determinado a isso”, enfatiza Greca. O Parolin, uma área de mais de 213 mil metros quadrados, com 1.719 domicílios extremamente precários, de famílias com renda em torno dos 2,2 salários-mínimos. A intervenção prevê a relocação de 800 famílias. O projeto apresentado por Greca em Brasília prevê a implantação de prédios de apartamentos com dois, três e quatro pavimentos. Na Ferrovila, onde os terrenos pertencem à Rede Ferroviária Federal e município de Curitiba, a proposta de inclusão no PAC sugere moradias semelhantes à da Ecovila do Novo Guarituba, em Piraquara, com 40 metros quadrados e opção de sobrados, chalés germinados ou casas isoladas, com aquecedores solar feitos de material reciclado e aproveitamento das águas da chuva. A Ferrovila abriga dois mil domicílios em área de ocupação, com renda familiar média de 2,5 salários mínimos. Para a Vila Formosa, uma das mais antigas ocupações de Curitiba, o projeto prevê a relocação de 100 famílias e a regularização fundiária dos lotes, com a criação de espaços públicos de circulação e a instalação de infra-estrutura de saneamento básico e segurança pública. A Vila possui 1.052 famílias, das quais 356 ocupam lotes irregulares e outras 100 vivem em áreas de risco às margens do Rio Formosa.