O presidente da Cohapar, Rafael Greca, e os superintendentes da Caixa Econômica Federal, Arielson Bittencourt e Elizabeth Alessi, se reuniram nesta sexta-feira (17), para elaborar plano de adesão voltado aos prefeitos do Estado. A meta é que o Governo do Paraná, por meio da Cohapar, em parceria com diversos órgãos do Estado, seja o agente organizador dos projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A Caixa vai apresentar o termo aos prefeitos depois da aprovação oficial.
“Estamos estruturando um escritório de planejamento urbano e, paralelamente, elaborando termo de adesão, explicando a todos os prefeitos os benefícios que o Governo do Paraná, por meio da Cohapar e demais órgão do Estado, pode oferecer como agente interlocutor entre Caixa e prefeituras, além de esclarecer aspectos fundamentais para o sucesso da implantação do programa. Na próxima semana, vamos apresentar o projeto ao governador Roberto Requião para aprovação”, explicou Greca.
TERMO – O escritório de planejamento urbano pretende viabilizar aos municípios o Plano de Urbanização (PU contemplando vizinhança diversificada); projetos arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais, dentro da legislação padrão da Caixa; orçamentos padrão de construção das casas e dos empreendimentos propostos para análise da Caixa.
O termo também contempla a análise urbanística realizada pela Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e Cohapar do parcelamento do solo; interface com os cartórios para o correto desmembramento das áreas; análise ambiental dentro da resolução simplificada do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que define, desde 16 de abril, o prazo máximo de 30 dias para licenças ambientais.
Além disso, o termo proporcionará o Estudo de viabilidade da rede elétrica e sua implantação sem custo. Estudo de viabilidade da rede de água e esgotos, ou do saneamento básico com outra solução aceitável. Trabalho social para apurar se o cadastro municipal é socialmente adequado, ou para fazer o rol de futuros beneficiados, em não existindo um cadastro de habitação na cidade. Licitação da obra, nos casos previstos pela legislação.
Outro benefício é o fornecimento dos projetos para os empreendedores privados que assim desejem. “A Cohapar é uma grande parceira da Caixa na produção de unidades habitacionais, já tem uma capacidade técnica instalada, muito reconhecida, e tem todas as condições de estar junto com todas as prefeituras municipais, alavancando a construção de casas e efetivando o mais rápido possível este grande Projeto”, ressaltou Arielson Bittencourt.
Greca ressaltou a importância de que o programa seja desenvolvido corretamente, de acordo com as normas urbanísticas para o crescimento ordenado do Estado. “Esse programa pressupõe uma parceria muito grande com as prefeituras e com o governo do Estado. Vamos trabalhar com entusiasmo para não perder a oportunidade histórica de melhorar socialmente nossas cidades”, concluiu.
Vamos fazer nesse termo de cooperação, entregar o plano de urbanismo, os projetos arquitetônicos e estruturais para as construtoras, vamos licitar as construtoras ou as forças de trabalho para construção das casas, e ao mesmo tempo, nós vamos fazer o trabalho social, para oferecer o mais rápido possível à população essas casas.