O governador Orlando Pessuti participou, na manhã desta quinta-feira (16), da VIII Reunião Plenária de Governadores e Prefeitos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). “É a oportunidade de discutir assuntos que possam promover uma integração maior”, declarou Orlando Pessuti.
A reunião discutiu medidas para que os municípios tenham participação direta na estrutura institucional do bloco e teve como resultado a Carta de Foz do Iguaçu que será entregue durante a 40a. Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que ocorre em Foz do Iguaçu até sexta-feira (17).
“Não tem mais sentido todo este conjunto de barreiras alfandegárias, diferenciações fiscais e tributárias e a dificuldade burocrática existente para se deslocar de um país para o outro”, avaliou Pessuti. O modelo adotado pela União Européia foi defendido pelo governador. “Muitas vezes você, em países europeus, você passa por dez países e não tem apresentar um único documento”.
Os governantes consideram que, para a integração física e de infraestrutura dos países, é preciso ampliar o número de temas a serem tratados em nível local e colocar a integração das fronteiras como destaque na agenda do Mercosul.
O secretário executivo do Codesul, Santiago Gallo, destacou que, da Carta de Foz do Iguaçu, o que impacta diretamente no Paraná é o pedido para que as fronteiras se transformem em um lugar de união. “De forma que Cidade de Leste, Porto Iguaçu e Foz do Iguaçu possam ter uma mesma política para tratar o meio ambiente, a saúde, uma mesma política para tratar o que impacta no dia a dia da população”, afirmou Gallo. Segundo ele, o estado do Paraná é um modelo de integração regional para toda a América do Sul. “É um estado que tem políticas públicas de integração estaduais”, avaliou Santiago Gallo.
FUNDO - Na reunião, foi apresentado o Projeto de Governança Fronteiriça, que visa a capacitação de funcionários das prefeituras de cidades fronteiras para elaboração de projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
O fundo possui recursos anuais de U$$ 100 milhões, constituídos a partir de contribuições dos países membros do Mercosul, entretanto, a verba não é utilizada na íntegra, por falta de projetos. “É preciso tornar realidade o verdadeiro acesso aos recursos do Focem”, disse Alberto Kleina, assessor da Comissão Internacional da Presidência.
De acordo com Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, os projetos que são encaminhados ao Focem requerem qualidade técnica e voltados para as necessidades dos municípios de fronteira.
A reunião discutiu medidas para que os municípios tenham participação direta na estrutura institucional do bloco e teve como resultado a Carta de Foz do Iguaçu que será entregue durante a 40a. Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que ocorre em Foz do Iguaçu até sexta-feira (17).
“Não tem mais sentido todo este conjunto de barreiras alfandegárias, diferenciações fiscais e tributárias e a dificuldade burocrática existente para se deslocar de um país para o outro”, avaliou Pessuti. O modelo adotado pela União Européia foi defendido pelo governador. “Muitas vezes você, em países europeus, você passa por dez países e não tem apresentar um único documento”.
Os governantes consideram que, para a integração física e de infraestrutura dos países, é preciso ampliar o número de temas a serem tratados em nível local e colocar a integração das fronteiras como destaque na agenda do Mercosul.
O secretário executivo do Codesul, Santiago Gallo, destacou que, da Carta de Foz do Iguaçu, o que impacta diretamente no Paraná é o pedido para que as fronteiras se transformem em um lugar de união. “De forma que Cidade de Leste, Porto Iguaçu e Foz do Iguaçu possam ter uma mesma política para tratar o meio ambiente, a saúde, uma mesma política para tratar o que impacta no dia a dia da população”, afirmou Gallo. Segundo ele, o estado do Paraná é um modelo de integração regional para toda a América do Sul. “É um estado que tem políticas públicas de integração estaduais”, avaliou Santiago Gallo.
FUNDO - Na reunião, foi apresentado o Projeto de Governança Fronteiriça, que visa a capacitação de funcionários das prefeituras de cidades fronteiras para elaboração de projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
O fundo possui recursos anuais de U$$ 100 milhões, constituídos a partir de contribuições dos países membros do Mercosul, entretanto, a verba não é utilizada na íntegra, por falta de projetos. “É preciso tornar realidade o verdadeiro acesso aos recursos do Focem”, disse Alberto Kleina, assessor da Comissão Internacional da Presidência.
De acordo com Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, os projetos que são encaminhados ao Focem requerem qualidade técnica e voltados para as necessidades dos municípios de fronteira.