Comprar, reformar ou ampliar a casa própria está mais fácil para 180 mil servidores públicos estaduais. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, a secretária estadual da Administração e Previdência, Maria Marta Weber Lunardon, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Francisco Egídio, assinaram nesta terça-feira o convênio que cria o programa Casa Própria do Servidor. A solenidade foi realizada durante encontro com servidores promovido pela Secretaria no Canal da Música, em Curitiba.
O Casa Própria do Servidor oferece financiamento imobiliário da Caixa com desconto em folha de pagamento. “Isso possibilita que sejam oferecidas taxas de juros menores que as de mercado”, explicou Romanelli. Os servidores poderão obter financiamento para a compra de imóvel novo ou usado, a reforma ou ampliação de casa própria, a construção da moradia pronta ou a compra de lote urbanizado.
O programa destina-se a servidores com renda de até R$ 4,5 mil. “Mas um dos principais objetivos é atender servidores que recebam entre R$ 400 e R$ 800”, disse Maria Marta. “Por isso é que foi fundamental a parceria com a Cohapar, que irá oferecer os programas de construção de moradia”, acrescentou.
“O Casa Própria do Servidor é mais um dos bons frutos da parceria entre o Governo do Paraná e a Caixa”, afirmou Romanelli. “Esse programa oferece uma ampla gama de oportunidade de financiamento, a tal ponto que podemos dizer que só ficará sem casa própria o servidor que quiser”, disse. “A Caixa está satisfeita e orgulhosa por participar desse programa”, falou Egídio. “Ele mostra que o Governo do Paraná está preocupado com o combate ao déficit habitacional, inclusive entre o funcionalismo”, acrescentou.
O programa
Os 180 mil servidores ativos e inativos do Poder Executivo, inclusive policiais civis e militares, podem procurar a partir dessa quarta-feira informações sobre o financiamento em qualquer agência da Caixa. Os dados também estarão disponíveis em alguns dias nos sítios eletrônicos da Cohapar (www.cohapar.com.br) e da Seap (www.pr.gov.br/seap).
Para obter financiamento de imóveis disponíveis no mercado, os interessados devem dirigir-se diretamente às agências da Caixa. Nesse caso, a taxa de juros varia entre 6% e 8,16% ao ano, de acordo com a faixa de renda. O prazo de pagamento é de 240 meses.
Outra opção é financiar a reforma ou ampliação da casa própria. Essa modalidade permite financiar até R$ 7 mil para a compra de materiais de construção, e está disponível para servidores com renda máxima de R$ 1,2 mil. A taxa de juros varia entre 6% e 8,16% ao ano, com prazo entre 12 e 96 meses.
Quem ganha até R$ 2,4 mil pode financiar a reforma ou ampliação da moradia por meio da Carta de Crédito/FGTS. Nesse caso, o valor do financiamento fica atrelado à capacidade de pagamento. O prazo é de até 240 meses, com juros anuais entre 6% e 8,16%.
Os servidores também poderão optar pela construção da casa, com financiamento pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou pelo programa Carta de Crédito/FGTS, da Caixa. São casas e apartamentos projetados e construídos pela Cohapar. As moradias, em alvenaria, têm dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, forro e cobertura em telha cerâmica. A área construída pode ser de 44, 52 ou 63 m², com cinco opções de projeto para cada padrão, à escolha do morador.
No PAR, o servidor paga uma taxa de arrendamento, semelhante a um aluguel. Após 15 anos de uso, torna-se proprietário do imóvel. A taxa mensal equivale a 0,7% do valor da moradia – aproximadamente R$ 140, para uma casa de 44 m². O financiamento é do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa. O PAR é destinado a servidores com renda entre três e oito salários-mínimos, inclusive policiais civis e militares.
Na modalidade Carta de Crédito/FGTS, o servidor pode optar pelo prazo de financiamento entre cinco e vinte anos, conforme sua faixa de renda. A taxa de juros varia entre 6% e 10,16% ao ano. A prestação mensal custa a partir de R$ 140 — para a casa de 44 m². Podem participar servidores com renda de até R$ 4,5 mil.
O financiamento da compra de lotes urbanizados destina-se a famílias com renda de até R$ 1,2 mil. O prazo de financiamento varia entre cinco e vinte anos, com juros entre 6% e 8,16% ao ano. Os lotes devem ter pelo menos 200 m², e valor máximo avaliado em R$ 15 mil.