O ex-procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, toma posse nesta sexta-feira (28) como presidente do Conselho de Administração da ParanaPrevidência, entidade que administra as aposentadorias e pensões dos funcionários públicos estaduais. Nomeado pelo governador Roberto Requião na segunda-feira, Botto de Lacerda substitui José Anacleto Abduch dos Santos. Nascido em Curitiba, o novo presidente do Conselho de Administração da ParanaPrevidência se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1982. É procurador do estado desde 1987. Na mesma ocasião, também toma posse no Conselho de Administração o advogado Geraldo Serathiuk, ex-delegado regional do Trabalho no Paraná. Substitui a conselheira Gisela Dias. A posse será às 14 horas, na sede ParanaPrevidência, à Rua Inácio Lustosa 700, em Curitiba. PATRIMÔNIO - A posse dos novos conselheiros ocorre num momento em que o patrimônio da ParanaPrevidência cresce acima da meta atuarial. Neste mês, o patrimônio atingiu R$ 5,1 bilhões. “Adotamos uma política de investimentos segura, sem descuidar da rentabilidade, e assim conseguimos um retorno de 41% desde março de 2005 até o último mês de agosto”, diz o presidente da instituição, José Maria Correia. Esse rendimento, obtido com aplicações principalmente em títulos públicos federais, ficou quase 30 pontos percentuais acima da inflação, que registrou 10,75% no período (IPCA), e ultrapassou a meta atuarial com folga. A meta atuarial indica o crescimento necessário para que um fundo previdenciário possa, com segurança, garantir o pagamento dos benefícios atuais e futuros. É fixado por especialistas em atuária com base em projeções sobre receitas, valores, e quantidades de aposentadorias e pensões a serem pagas no presente e no futuro. Para a ParanaPrevidência, assim como para outros fundos previdenciários, a meta é um crescimento de 6% ao ano mais a variação do IGPM. No período considerado, de março de 2005 a agosto de 2007, a meta atuarial era de 23,22%. A rentabilidade obtida com as aplicações significou uma performance 14,48% acima daquela exigência. “Seguindo a orientação do governador Roberto Requião, concentramos as aplicações em títulos públicos federais, que não oferecem risco, alcançamos um ótimo retorno e aumentamos em um terço os ativos totais”, explica Correia. PATRIMÔNIO – Os ativos totais da ParanaPrevidência evoluíram 33,83% no período considerado, 23 pontos percentuais acima da inflação. Nesses ativos, que chegam agora a 5,1 bilhões de reais, estão incluídos, além das aplicações em títulos federais e fundos de investimento, também os Certificados Financeiros do Tesouro (CFTs, recebidos como royalties de Itaipu) e imóveis. O patrimônio da instituição a coloca como o maior fundo previdenciário estadual do país. Sua estrutura e administração fazem da ParanaPrevidência uma referência nacional. Seu modelo inspirou a criação de institutos em outros estados – como Pernambuco, Amazonas, Pará e São Paulo – e está sendo tomada como modelo (benchmark) nos estudos que a Universidade Federal de Santa Maria realiza para a reestruturação do sistema previdenciário do Rio Grande do Sul. SUPERÁVIT – “Conseguimos esse resultado”, diz José Maria Correia, “com uma estrutura enxuta e eficiente”. Segundo ele, a instituição pode ser considerada “superavitária”, uma vez que seus gastos são mais que compensados não só pelos serviços que presta na administração do sistema previdenciário estadual e no retorno expressivo nos seus investimentos, mas também por receitas extras que vêm obtendo para o fundo previdenciário. A ParanaPrevidência administra 92 mil aposentadorias e pensões de servidores públicos do estado, que representam um gasto mensal de 185 milhões de reais. Muitos desses benefícios foram herdados do extinto IPE, instituto que veio a substituir a partir de dezembro 1998. Desde sua fundação, há quase oito anos, a ParanaPrevidência já concedeu 24.161 benefícios, mais de 3 mil por ano. A concessão de benefícios vem sendo agilizada desde a posse de José Maria Correia, e hoje a instituição aprova uma nova aposentadoria ou pensão a cada trinta minutos. Ao longo desses oito anos, foram investidos na ParanaPrevidência 111 milhões de reais. Nesse valor estão contidos, diz Correia, “todos os gastos efetuados, desde o primeiro lápis, os móveis, a luz, o telefone, até a última folha de pagamentos dos funcionários”. Em contraste, só com repasses que negociou com o INSS e com a recuperação de benefícios indevidos, obteve quase o dobro: 211,5 milhões de reais, o que representa uma relação custo/benefício altamente favorável ao estado. A ParanaPrevidência foi a primeira instituição do país a implantar a chamada compensação previdenciária, o sistema pelo qual recebe do Regime Geral da Previdência, receitas referentes a contribuições que aposentados seus fizeram ao INSS antes de se tornarem funcionários públicos. Esses valores são negociados e recebidos mensalmente. Desde 2001, quando começou a funcionar, a compensação previdenciária rendeu à ParanaPrevidência mais de 209 milhões de reais. Foi através desse sistema que detectou-se a ausência de contribuição em diversos pedidos de aposentadoria, inclusive de membros Ministério Público. VIGILÂNCIA – A eficiência da instituição, acrescenta Correia, envolve ainda uma supervisão constante dos benefícios. Para isso existe o Controle Interno, departamento que faz varreduras em aposentadorias e pensões para evitar fraudes e equívocos. Desde sua implantação, em 2001, já revisou 20 mil benefícios. Com essas averiguações evitou-se pagamentos indevidos de 10,4 milhões de reais, e começou-se a busca da recuperação de valores. Também para manter o controle do pagamento de benefícios, a instituição efetua o recadastramento anual de todos os 23.800 pensionistas. Está agora recadastrando também 6,5 mil pessoas, aposentados com idade igual ou superior a 85 anos e beneficiários que, no ano passado, quando os pagamentos passaram a ser feitos na Caixa Econômica Federal, deixaram de abrir conta no banco. E ainda faz a revisão determinada pelo governador do estado nas aposentadorias dos procuradores e promotores. Todo esse trabalho, diz Correia, é feito com uma equipe de 170 funcionários. A relação entre o número de empregados e a quantidade de participantes do fundo (segurados em atividade, aposentados e pensionistas) gerenciam é outra forma de avaliar a eficiência da instituição, acrescenta. Também nesse aspecto, a ParanaPrevidência é a instituição com o melhor resultado no país. Enquanto outros grandes fundos têm de 39 a 554 beneficiários por empregado, na ParanaPrevidência a relação é de 1.204 participantes por funcionário. Este ano, a ParanaPrevidência obteve o certificado de qualidade ISO 9001/2000, que marcou uma nova etapa no seu programa de melhoria de qualidade, iniciado no final de 2005. “Um objetivo importante da ParanaPrevidência é fornecer serviços em menor prazo, com maior eficácia, e sem erros”, diz José Maria Correia. A obtenção do certificado, concedido pela Tecpar Cert, reforça o compromisso com a melhoria constante dos serviços da instituição, acrescenta ele.